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Direitos Políticos — Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação — TRE-DF 06000025820216070008

Classe: Direitos PolíticosOrgao: CE 8Grau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c01341970c296d30cbf6ff36291cd2ad4ced83c3ed50d736b1d89cdd2adca8a4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-11 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-05-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-05-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2022-04-25 — Retificação de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2022-04-26 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2022-04-26 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2022-06-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2022-06-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2022-08-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2022-08-17 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2022-08-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2022-08-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2022-08-29 — Documento; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2022-08-29 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2022-08-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2022-11-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2022-11-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2022-11-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-11 a 2022-11-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-07
Definitivo (TPU 246)
2022-11-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-07
Mero expediente (TPU 11010)
2022-08-30
Conclusão (TPU 51)
2022-08-29
Reativação (TPU 849)
2022-08-29
Documento (TPU 581)
2022-08-29
Documento (TPU 581)
2022-08-29
Documento (TPU 581)
2022-08-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-17
Reativação (TPU 849)
2022-08-17
Remessa (TPU 123)
2022-06-28
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14574",
    "nome": "008. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  2. 2021-05-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14574",
    "nome": "008. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  3. 2022-04-26T17:09:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14574",
    "nome": "008. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  4. 2022-04-26T17:13:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14574",
    "nome": "008. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  5. 2022-06-28T15:15:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14574",
    "nome": "008. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  6. 2022-08-17T21:12:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14574",
    "nome": "008. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  7. 2022-08-29T17:01:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14574",
    "nome": "008. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  8. 2022-08-29T17:01:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14574",
    "nome": "008. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  9. 2022-08-29T17:01:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14574",
    "nome": "008. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  10. 2022-08-30T15:07:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14574",
    "nome": "008. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  11. 2022-04-25T18:17:17.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14574",
    "nome": "008. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  12. 2021-02-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14574",
    "nome": "008. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  13. 2021-05-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14574",
    "nome": "008. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  14. 2022-06-28T15:15:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14574",
    "nome": "008. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  15. 2022-08-17T20:10:16.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14574",
    "nome": "008. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  16. 2022-08-17T21:12:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14574",
    "nome": "008. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  17. 2022-08-29T17:01:37.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14574",
    "nome": "008. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  18. 2022-11-07T15:00:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14574",
    "nome": "008. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  19. 2022-11-07T15:01:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14574",
    "nome": "008. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}
  20. 2022-11-07T15:01:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14574",
    "nome": "008. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.