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TRE-MG — 06000075520206130297

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 297ª Zona Eleitoral - ItapagipeGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d32ed6194fa8cb74549ffceca1634ed78a12717e5cbf1d5356c32729c0ef8b2e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-28 a 2021-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-29
Definitivo (TPU 246)
2021-04-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-29
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-04-29
Desarquivamento (TPU 893)
2021-02-08
Definitivo (TPU 246)
2021-02-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-15
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2020-12-15
Petição (TPU 85)
2020-02-18
Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-18
Remessa (TPU 123)
2020-01-28
Recebimento (TPU 132)
2020-01-28
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-28T17:26:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15965",
    "nome": "297ª Zona Eleitoral - Itapagipe"
  }
}
  2. 2020-01-28T17:30:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15965",
    "nome": "297ª Zona Eleitoral - Itapagipe"
  }
}
  3. 2020-02-18T18:10:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15965",
    "nome": "297ª Zona Eleitoral - Itapagipe"
  }
}
  4. 2020-12-15T15:32:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15965",
    "nome": "297ª Zona Eleitoral - Itapagipe"
  }
}
  5. 2020-01-28T17:26:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15965",
    "nome": "297ª Zona Eleitoral - Itapagipe"
  }
}
  6. 2020-02-18T18:06:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15965",
    "nome": "297ª Zona Eleitoral - Itapagipe"
  }
}
  7. 2020-12-15T15:32:37.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15965",
    "nome": "297ª Zona Eleitoral - Itapagipe"
  }
}
  8. 2021-02-08T17:41:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15965",
    "nome": "297ª Zona Eleitoral - Itapagipe"
  }
}
  9. 2021-02-08T17:41:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15965",
    "nome": "297ª Zona Eleitoral - Itapagipe"
  }
}
  10. 2021-04-29T08:45:41.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15965",
    "nome": "297ª Zona Eleitoral - Itapagipe"
  }
}
  11. 2021-04-29T08:45:41.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15965",
    "nome": "297ª Zona Eleitoral - Itapagipe"
  }
}
  12. 2021-04-29T08:48:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15965",
    "nome": "297ª Zona Eleitoral - Itapagipe"
  }
}
  13. 2021-04-29T08:48:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15965",
    "nome": "297ª Zona Eleitoral - Itapagipe"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.