TJMA — 00000098020198100053
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 71f6504cc2deda43454b9e6831b27d6358049e65367dafa5cede3fd4114c98be
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Homicídio Privilegiado
Movimentações públicas
- 2019-01-09T13:35:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3114", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2023-04-21T00:05:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3114", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2023-04-24T00:11:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3114", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2023-06-23T23:37:29.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3114", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2025-03-07T10:51:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3114", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2025-10-01T14:16:50.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3114", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2025-10-02T08:56:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3114", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2025-10-02T08:56:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3114", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2025-10-02T08:56:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3114", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2025-10-04T01:24:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3114", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2025-10-06T01:27:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3114", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2025-10-06T07:22:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3114", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2025-10-06T07:22:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3114", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2025-10-14T01:18:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3114", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2025-10-14T01:18:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3114", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2025-10-20T22:31:10.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3114", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2025-10-30T17:38:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3114", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2025-11-03T08:45:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3114", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2025-11-05T01:07:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3114", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2025-11-06T21:04:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3114", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2025-11-17T15:19:18.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3114", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2025-11-17T15:24:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3114", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2025-12-18T13:32:58.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3114", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2025-12-18T13:54:04.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3114", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2026-03-18T18:51:02.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3114", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2026-07-14T14:02:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3114", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2026-07-15T14:34:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3114", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2026-07-16T10:00:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3114", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2019-02-05T08:49:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3114", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2019-03-12T13:03:29.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3114", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2019-03-15T16:59:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3114", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2019-10-21T09:55:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3114", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2020-10-08T16:42:16.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3114", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2020-10-09T17:44:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3114", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2021-01-14T10:04:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3114", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2021-03-05T14:29:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3114", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2021-12-09T11:37:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3114", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2022-10-14T14:54:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3114", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2022-12-30T16:52:57.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3114", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2024-05-14T09:42:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3114", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2025-09-24T09:37:34.000Z — Pronúncia (TPU 10953)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3114", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2026-03-10T12:55:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3114", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2026-06-12T18:03:36.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3114", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2026-07-15T20:01:54.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3114", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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- STJ — 00003769020138050106 — Agravo em Recurso Especial · 2023-07-25 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002873120128140501 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-02-23 · 1 referência(s) em comum
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- TJAP — 00022495520228030013 — Carta Precatória Criminal · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
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- TJMT — 00002883620148110046 — Inquérito Policial · 2014-01-31 · 1 referência(s) em comum