Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Depósito/Diferenças — TRT2 00004431720115020314
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e9bf2f686767acc0cbe5ca6dce77209877c556d324effaf465d34aab4a31279
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 83 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Base de Cálculo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Divisor Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Liberação/Entrega das Guias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Equipamento de Proteção Individual - EPI Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Adicional de Insalubridade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-03-02 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-01-20 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-01-20 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-01-20 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/71 - 2020-01-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/73 - 2020-10-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2021-01-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2021-02-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2021-10-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2022-09-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2024-09-12 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2024-09-12 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/80 - 2024-09-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/81 - 2024-09-16 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/64 - 2024-09-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/66 - 2024-09-28 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/68 - 2024-09-28 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/69 - 2024-10-25 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/82
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-01-20 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2020-01-20 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/71 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-01-21 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/73
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:39:42.094000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20110302000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-03-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 1e9bf2f686767acc0cbe5ca6dce77209877c556d324effaf465d34aab4a31279
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-02 a 2024-10-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-09-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-16
- Publicação (TPU 92)
- 2024-09-16
- Publicação (TPU 92)
- 2024-09-12
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-09-12
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-09-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-12
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Depósito/Diferenças | Base de Cálculo | Indenização | Divisor | Liberação/Entrega das Guias | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Equipamento de Proteção Individual - EPI | Adicional de Insalubridade | Multa de 40% do FGTS | Reflexos | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Honorários Advocatícios | Seguro Desemprego | Anotação/Baixa/Retificação | Expurgos Inflacionários | Assistência Judiciária Gratuita | Contratuais | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT | Intervalo Intrajornada | Assédio Moral | Adicional de Hora Extra | Levantamento/Liberação
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
- Ver outros registros do assunto TPU 13882
- Ver outros registros do assunto TPU 13992
- Ver outros registros do assunto TPU 13793
- Ver outros registros do assunto TPU 13993
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 14118
- Ver outros registros do assunto TPU 13875
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13796
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
- Ver outros registros do assunto TPU 10655
- Ver outros registros do assunto TPU 13969
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-03-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30052", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-01-20T16:49:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30052", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-01-20T18:12:01.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30052", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-01-20T18:12:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30052", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-01-22T00:58:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30052", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-01-22T00:58:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30052", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-01-22T00:58:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30052", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-01-22T00:58:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30052", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-01-22T00:58:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30052", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-01-22T00:58:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30052", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-01-22T00:58:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30052", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-01-22T00:58:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30052", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-01-22T00:58:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30052", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-01-22T00:58:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30052", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-02-01T01:04:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30052", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-02-01T01:04:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30052", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-02-01T01:04:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30052", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-02-01T01:04:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30052", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-02-01T01:04:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30052", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-03-10T00:46:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30052", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-03-10T00:46:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30052", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-03-10T00:46:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30052", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-03-10T00:46:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30052", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-03-10T00:46:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30052", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-10-08T17:20:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30052", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-10-23T16:09:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30052", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-10-23T16:09:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30052", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-10-24T01:25:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30052", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-10-24T01:25:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30052", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-10-24T01:25:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30052", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-10-24T01:25:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30052", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-11-05T00:52:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30052", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2020-11-05T00:52:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30052", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2021-01-22T18:24:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30052", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2021-01-23T16:11:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30052", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2021-01-23T16:11:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30052", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2021-01-26T01:31:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30052", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2021-01-26T01:31:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30052", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2021-01-26T01:31:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30052", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } } - 2021-01-26T01:31:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30052", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Guarulhos" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT24 — 00241931720165240005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-02-11 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT24
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos / 5ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- TRT2 — 00000274920115020314 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-01-12 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- TRT23 — 00001474120195230116 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-08-13 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos / VARA DO TRABALHO DE JUINA
- TRT2 — 00005362720125020481 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-04-17 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos / 1ª Vara do Trabalho de São Vicente
- TRT2 — 00004287320145020401 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-28 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos / 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande
- TRT23 — 00001425620225230102 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-03-21 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos / 2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE
- TRT14 — 00000319320175140071 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-15 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT14
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos / VARA DO TRABALHO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO
- TRT9 — 00000040820205090892 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-07 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT9
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos / 02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00004431720115020314 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Depósito/Diferenças | Base de Cálculo | Indenização | Divisor | Liberação/Entrega das Guias | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Equipamento de Proteção Individual - EPI | Adicional de Insalubridade | Multa de 40% do FGTS | Reflexos | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Honorários Advocatícios | Seguro Desemprego | Anotação/Baixa/Retificação | Expurgos Inflacionários | Assistência Judiciária Gratuita | Contratuais | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT | Intervalo Intrajornada | Assédio Moral | Adicional de Hora Extra | Levantamento/Liberação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “4ª Vara do Trabalho de Guarulhos”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 83 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-10-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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