Ir ao conteúdo

TRT22 — 00003902020205220005

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 78d52956c14647bbdc7ce6a421a2fd5f67ed1adf1ce71b6009500550daed28ee

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-19 a 2020-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-26: Definitivo (TPU 246)
2020-08-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-08: Publicação (TPU 92)
2020-07-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-07-06: Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-06: Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-05: Remessa (TPU 123)
2020-07-02: Desistência (TPU 463)
2020-07-02: de Conciliação (TPU 12740)
2020-07-02: Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2020-06-29: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acordo - Comissão de Conciliação Prévia

Ver outros registros do assunto TPU 13976

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-05-19T20:41:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2020-06-08T12:00:44.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
```

2020-06-08T16:39:20.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79535",
    "nome": "CEJUSC Teresina"
  }
}

2020-06-08T16:48:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79535",
    "nome": "CEJUSC Teresina"
  }
}

2020-06-08T16:48:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79535",
    "nome": "CEJUSC Teresina"
  }
}

2020-06-10T00:00:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79535",
    "nome": "CEJUSC Teresina"
  }
}
```
2020-06-10T00:00:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79535",
    "nome": "CEJUSC Teresina"
  }
}
```

2020-06-29T16:37:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79535",
    "nome": "CEJUSC Teresina"
  }
}

2020-07-02T12:31:49.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79535",
    "nome": "CEJUSC Teresina"
  }
}
```

2020-07-02T12:31:49.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79535",
    "nome": "CEJUSC Teresina"
  }
}

2020-07-05T20:21:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
      "valor": 190
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79535",
    "nome": "CEJUSC Teresina"
  }
}

2020-07-06T17:18:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2020-07-06T17:18:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2020-07-08T00:01:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
```

2020-07-08T00:01:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2020-07-16T00:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2020-08-26T19:45:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2020-06-08T12:00:45.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79535",
    "nome": "CENTRO JUD METODO CONSENS SOLUC DISP 1º GRAU (CEJUSC)"
  }
}
```
2020-07-02T12:31:49.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79535",
    "nome": "CEJUSC Teresina"
  }
}
```

2020-08-26T19:45:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TST — 00014708620135020048 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2017-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT22 / TST
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TRT17 — 00002019720205170161 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT22 / TRT17
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / Vara do Trabalho de Linhares
TRT13 — 00002774320205130029 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2020-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT22 / TRT13
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRT6 — 00000889120235060017 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2023-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT22 / TRT6
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / RECIFE - 17A VARA
TRT16 — 00162713220215160017 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT22 / TRT16
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / Vara do Trabalho de Estreito
TRT6 — 00000891120205060008 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT22 / TRT6
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / RECIFE - 08A VARA
TRT16 — 00162729520225160012 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2022-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT22 / TRT16
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz
TRT16 — 00162724020185160011 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2018-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT22 / TRT16
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / Vara do Trabalho de Balsas