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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00001490320118250078

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: SANTA LUZIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-03-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6fd2db0a0b10720eaeaf30330cd6a5a92754c7fb64367f1fd9eeddd17041698a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-03-30 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  2. 2011-03-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  3. 2011-04-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2011-04-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2011-04-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2011-04-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2011-05-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2011-05-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2011-05-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2011-08-11 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2011-08-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2011-08-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2011-09-09 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2011-09-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2011-09-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2011-09-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2013-09-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2015-05-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-04-13 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-04-27 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-04-27 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-30 a 2015-05-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-21
Definitivo (TPU 246)
2015-05-21
(TPU )
2013-09-30
Recebimento (TPU 132)
2013-09-30
(TPU )
2011-09-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2011-09-19
Definitivo (TPU 246)
2011-09-09
Conclusão (TPU 51)
2011-09-09
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2011-08-25
Recebimento (TPU 132)
2011-08-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-08-11
Audiência (TPU 970)
2011-05-16
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-08-11T10:48:17.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-05-21T09:56:00.000Z — (TPU )
  3. 2013-09-30T14:36:06.000Z — (TPU )
  4. 2011-05-11T18:23:18.000Z — (TPU )
  5. 2011-05-11T18:22:22.000Z — (TPU )
  6. 2011-05-02T10:17:01.000Z — (TPU )
  7. 2011-04-29T15:28:37.000Z — (TPU )
  8. 2011-04-13T14:24:59.000Z — (TPU )
  9. 2015-05-21T09:15:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2013-09-30T14:33:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2011-09-19T09:14:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2011-09-19T09:14:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2011-09-09T14:28:28.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18132",
    "nome": "Santa Luzia"
  }
}
  14. 2011-09-09T14:26:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2011-08-25T15:23:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2011-08-23T12:59:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2011-05-16T11:39:16.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2011-05-04T09:00:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2011-05-04T08:55:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2011-04-27T11:22:47.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2011-04-27T11:20:45.000Z — Decisão (TPU 3)
  22. 2011-04-13T14:26:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2011-04-13T08:59:39.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2011-03-31T09:04:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2011-03-30T11:21:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.