TRF4 — 00028018520024047010

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Campo MourãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-07-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc9301f69292e85a1c5f5224b4981bd2720273404299efa26115627b24a5e6e9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-07-29 a 2017-01-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-31
Recebimento (TPU 977)
2016-10-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-08
Publicação (TPU 92)
2016-09-06
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-09-05
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-09-05
Conclusão (TPU 51)
2016-07-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-30
Remessa (TPU 123)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2004-09-27
Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas

  1. 2016-10-20T18:47:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-09-08T00:39:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2016-09-05T15:13:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2016-06-30T17:18:08.000Z — Remessa (TPU 123)
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  5. 2008-07-11T00:26:38.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2004-01-28T16:03:02.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2003-02-06T17:41:43.000Z — Remessa (TPU 123)
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  8. 2002-07-29T17:17:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  9. 2017-01-31T15:52:51.000Z — Recebimento (TPU 977)
  10. 2016-10-20T18:47:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2016-09-06T12:33:56.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  12. 2016-09-05T15:13:19.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  13. 2016-07-04T00:36:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2016-06-30T17:00:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2004-09-27T17:41:38.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  16. 2004-06-09T14:42:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2004-03-02T13:41:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2004-01-12T15:13:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2002-12-12T11:42:04.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  20. 2002-08-05T12:21:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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