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TJBA — 00002130320068050124

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA CÍVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b2ed712e4c95d86e3429991c8d3e8f1d5468623856660dbe9aacf2a188cdad06

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-11-28 a 2020-12-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-07: Definitivo (TPU 246)
2020-12-07: Documento (TPU 581)
2020-07-07: Petição (TPU 85)
2020-03-27: Documento (TPU 581)
2020-03-24: Mero expediente (TPU 11010)
2020-03-20: Petição (TPU 85)
2020-02-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-11: Petição (TPU 85)
2019-12-21: Publicação (TPU 92)
2019-12-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

1/3 de férias

Ver outros registros do assunto TPU 6062

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-07-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-12-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-27T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "entregue ao destinatário",
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2014-08-29T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
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2018-09-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2018-09-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2018-09-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2019-11-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2019-11-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2019-12-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
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    "codigo": "4892",
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2019-12-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-02-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
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    }
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2020-03-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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2020-03-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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2020-07-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
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2020-12-07T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2008-11-28T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2008-11-28T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-17T00:00:00.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-06-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA"
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2010-09-01T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2010-10-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2010-12-02T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 00249778220104025151 — Recurso Inominado Cível · 2011-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / Presidência das Turmas Recursais
TJPE — 00000286320218173370 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2021-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SERRA TALHADA
TRF1 — 00002270920164013704 — Execução Fiscal · 2016-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRF1
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / 11ª - São Luís
TRF2 — 00246521020104025151 — Recurso Inominado Cível · 2011-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 00250732920124025151 — Recurso Inominado Cível · 2013-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / Presidência das Turmas Recursais
TJPI — 00001781320148180088 — Cumprimento de sentença · 2014-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS
TJRR — 08012324620268230047 — Procedimento Comum Cível · 2026-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
TRF4 — 50128738120134047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / 1ª Vara Federal de Maringá