Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Requerimento — TRE-RS 00002194920166210134

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 134 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 791f8cfc44f60efb4005d6fcb563e483a0094291576dc792b83f86ac4048177d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  2. 2016-11-04 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2017-07-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2017-09-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2017-10-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2017-11-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2017-11-06 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2017-11-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2017-12-18 — Contas Desaprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2018-01-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2018-01-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2018-01-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2018-01-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2018-02-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2018-02-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2018-02-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2018-02-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2021-08-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-02-06 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-15 a 2021-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-02-07
Definitivo (TPU 246)
2018-02-07
Documento (TPU 581)
2018-02-07
Documento (TPU 581)
2018-02-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-01-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-01-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-01-25
Recebimento (TPU 132)
2018-01-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-12-18
Contas Desaprovadas (TPU 12653)
2017-11-21
Recebimento (TPU 132)
2017-11-21
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-04T18:13:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-07-17T14:38:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-09-26T13:05:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-10-02T13:58:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-11-06T15:45:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-11-21T18:41:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-11-12T18:36:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-11-12T18:36:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-06-22T14:06:50.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-10-02T13:57:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2017-11-06T12:23:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2017-11-10T17:36:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2018-02-06T14:13:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2018-02-07T15:52:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2018-02-07T15:53:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-09-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2017-06-01T15:24:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2017-09-15T18:04:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2017-09-25T17:41:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2017-10-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2017-10-25T13:48:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2017-10-30T18:10:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2017-11-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2017-11-21T12:49:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2017-12-18T00:00:00.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2018-01-16T18:43:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2018-01-25T14:34:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2018-01-29T12:01:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2018-01-31T13:51:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2018-02-07T17:54:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2021-08-26T17:29:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.