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Dúvida — Instituição de Bem de Família — TJMG 00286736020188130090

Classe: DúvidaÓrgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de BrumadinhoGrau: G1Data de ajuizamento: 1900-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 37f711edc53818fe3c5a6e9d7616c1e0f5cbe97f19630996d525cec632d15bba

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-10-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-10-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-10-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2018-10-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2018-11-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2018-11-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2018-11-20 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2018-11-20 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2018-11-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2018-11-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2018-11-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2018-12-06 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2018-12-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2018-12-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2019-01-14 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2019-01-14 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2019-01-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-06-16T05:48:50.568000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-06-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19000101000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1900-01-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 37f711edc53818fe3c5a6e9d7616c1e0f5cbe97f19630996d525cec632d15bba

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-17 a 2019-01-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-01-15
Remessa (TPU 123)
2019-01-14
Documento (TPU 581)
2019-01-14
Mandado (TPU 106)
2018-12-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-12-12
Remessa (TPU 123)
2018-12-06
Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-29
Recebimento (TPU 132)
2018-11-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-11-26
Publicação (TPU 92)
2018-11-20
Procedência (TPU 219)
2018-11-20
Conclusão (TPU 51)
2018-11-17
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Instituição de Bem de Família

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-17T16:46:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5333",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Brumadinho"
  }
}
  2. 2018-10-24T10:39:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5333",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Brumadinho"
  }
}
  3. 2018-11-17T08:21:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5333",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Brumadinho"
  }
}
  4. 2018-11-20T16:30:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5333",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Brumadinho"
  }
}
  5. 2018-12-06T14:38:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5333",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Brumadinho"
  }
}
  6. 2018-12-12T14:23:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5333",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Brumadinho"
  }
}
  7. 2019-01-14T15:36:34.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5333",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Brumadinho"
  }
}
  8. 2019-01-14T15:38:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5333",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Brumadinho"
  }
}
  9. 2019-01-15T14:33:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5333",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Brumadinho"
  }
}
  10. 2018-10-29T12:41:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5333",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Brumadinho"
  }
}
  11. 2018-11-29T13:08:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5333",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Brumadinho"
  }
}
  12. 2018-10-26T10:15:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5333",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Brumadinho"
  }
}
  13. 2018-11-06T10:17:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5333",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Brumadinho"
  }
}
  14. 2018-11-20T16:31:21.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5333",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Brumadinho"
  }
}
  15. 2018-11-26T13:32:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5333",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Brumadinho"
  }
}
  16. 2018-11-29T17:34:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5333",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Brumadinho"
  }
}
  17. 2018-12-26T15:17:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5333",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Brumadinho"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.