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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-CE 06000938820206060016

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHAGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d360a856557a777737a26ff628121194ec101ccbb7ed64c88dd9b3b9105e6cb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 78 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-12-28 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2020-12-28 — Documento; TJSC (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2021-08-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2022-03-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2022-05-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2022-05-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2022-05-27 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  9. 2022-06-07 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  10. 2022-06-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2022-06-28 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  12. 2022-07-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  13. 2022-07-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  14. 2022-07-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  15. 2022-07-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  16. 2022-07-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  17. 2022-07-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  18. 2022-07-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-07-04 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/70

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T17:25:55.007000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20201025032345
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-10-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2d360a856557a777737a26ff628121194ec101ccbb7ed64c88dd9b3b9105e6cb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2022-07-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-06
Definitivo (TPU 246)
2022-07-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-07-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-25T03:23:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}
  2. 2021-08-30T09:00:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}
  3. 2022-03-05T17:05:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}
  4. 2022-05-11T13:42:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}
  5. 2022-05-18T16:42:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}
  6. 2022-06-22T10:56:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}
  7. 2020-11-01T17:51:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}
  8. 2020-12-17T20:00:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}
  9. 2020-12-28T21:57:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}
  10. 2020-12-28T21:57:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}
  11. 2020-12-28T21:57:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}
  12. 2020-12-28T21:57:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}
  13. 2020-12-28T21:57:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}
  14. 2020-12-28T21:57:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}
  15. 2020-12-28T21:57:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}
  16. 2020-12-28T21:57:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}
  17. 2020-12-28T21:57:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}
  18. 2022-02-23T11:09:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}
  19. 2022-02-23T11:09:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}
  20. 2022-02-25T02:15:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}
  21. 2022-02-25T02:15:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}
  22. 2022-03-04T02:24:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}
  23. 2022-03-04T02:24:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}
  24. 2022-03-04T02:24:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}
  25. 2022-03-04T02:24:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}
  26. 2022-03-22T11:15:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}
  27. 2022-03-22T11:15:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}
  28. 2022-03-28T12:37:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}
  29. 2022-03-28T12:37:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}
  30. 2022-03-29T02:15:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}
  31. 2022-03-29T21:29:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}
  32. 2022-03-29T21:29:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}
  33. 2022-03-29T21:29:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}
  34. 2022-05-18T09:51:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}
  35. 2022-05-18T09:51:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}
  36. 2022-05-20T02:10:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}
  37. 2022-05-20T02:10:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}
  38. 2022-05-20T02:10:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}
  39. 2022-05-20T02:10:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}
  40. 2022-05-20T02:10:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33397",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.