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Agravo em Recurso Especial — Seguro — STJ 00003595820128160114

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZIGrau: SUPData Ajuizamento: 2015-10-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 68b0ffd682e86c06efa6d192af80366797d9501b2c45b8a8c15a9e05f31bcd8e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-10-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2015-10-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2015-10-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2017-02-20 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2017-02-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2017-03-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2017-03-24 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2018-03-13 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2018-03-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2018-03-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2018-03-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2018-03-22 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2018-03-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2018-03-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2018-03-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2018-04-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2018-04-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2018-04-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-04-24 trata do assunto oficial «Seguro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-03-10T19:49:38.667952388Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-03-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-10-27T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-10-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 68b0ffd682e86c06efa6d192af80366797d9501b2c45b8a8c15a9e05f31bcd8e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-19 a 2018-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-04-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-04-02
Publicação (TPU 92)
2018-03-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-03-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-27
Recebimento (TPU 132)
2018-03-22
Não-Provimento (TPU 239)
2018-03-14
Publicação (TPU 92)
2018-03-14
Documento (TPU 581)
2018-03-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-03-13
Inclusão em pauta (TPU 417)
2017-03-24
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Seguro | Vícios de Construção

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-10-27T11:00:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-10-27T13:57:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-02-20T16:02:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  4. 2017-03-23T15:24:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2017-03-24T14:16:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2018-03-14T09:49:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2015-10-19T13:19:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-12-23T12:02:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2017-01-11T14:52:32.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  10. 2017-02-01T05:24:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2017-02-22T05:54:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2018-03-13T16:22:16.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  13. 2018-03-14T05:34:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2018-03-22T14:45:04.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  15. 2018-03-27T10:20:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2018-04-02T05:07:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2018-04-24T14:21:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2018-04-24T14:21:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2017-01-31T19:02:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2017-02-17T17:43:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2017-02-17T19:20:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2017-02-20T17:31:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2017-02-21T19:41:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2018-03-13T19:00:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2018-03-27T15:47:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2018-03-27T18:50:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.