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Pedido de Providências — Providência — TSE 06002723820206000000

Classe: Pedido de ProvidênciasÓrgão: GABINETE CGEGrau: SUPData de ajuizamento: 2020-03-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f9ac0682c41c97ac709f150b1ace3bfa92bb41b05e4f4f33208d0a099df47a9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-03-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2020-07-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2020-07-01 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2020-07-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2020-08-14 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2020-08-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2020-08-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2020-08-31 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2020-09-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2020-09-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2020-09-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2020-09-11 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2020-09-11 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2020-09-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2020-09-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2020-09-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2020-10-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2020-10-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-01 trata do assunto oficial «Providência»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:38:42.338995331Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-03-13T19:21:03.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-03-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 1f9ac0682c41c97ac709f150b1ace3bfa92bb41b05e4f4f33208d0a099df47a9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-13 a 2020-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-01
Definitivo (TPU 246)
2020-10-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-21
Petição (TPU 85)
2020-09-20
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2020-09-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2020-09-04
Publicação (TPU 92)
2020-09-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-03
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-31
Não-Provimento (TPU 239)
2020-08-14
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Providência | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-11T21:37:32.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2020-03-13T19:21:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2020-03-16T17:23:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2020-03-16T17:23:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2020-06-15T20:23:46.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2020-06-30T14:07:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2020-07-01T00:00:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2020-07-01T00:00:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2020-07-01T00:03:38.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  10. 2020-07-01T00:03:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2020-08-14T15:41:52.000Z — Mérito (TPU 12200)
  12. 2020-08-14T15:41:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-08-14T15:41:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-08-31T18:04:06.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  15. 2020-09-03T16:07:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2020-09-04T00:00:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2020-09-04T00:00:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2020-09-11T21:37:16.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  19. 2020-09-20T20:02:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2020-09-21T22:28:49.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2020-09-23T00:00:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2020-10-01T15:58:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2020-10-01T15:59:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.