Representação Criminal/Notícia de Crime — Concessão — TRE-AM 00001712220166040051
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: adafa9aa09fe87dbffffd203de76533a8c48970c76253a6ba5bb163d00c59754
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 2 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Concessão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Cessão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-09-22 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-10-18 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-22 a 2016-10-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-10-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-22
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Concessão | Cessão
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-22T18:04:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14386", "nome": "051ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE FIGUEIREDO" } } - 2016-10-18T09:54:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14386", "nome": "051ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE FIGUEIREDO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-AM — 00001772920166040051 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2016-09-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Coincidência literal — Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime
- Coincidência literal — Órgão julgador: 051ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE FIGUEIREDO
- TRE-AM — 00000075720166040051 — Representação · 2016-08-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Coincidência literal — Órgão julgador: 051ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE FIGUEIREDO
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Representação
- TJPI — 00001729420188180078 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2018-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TJPI
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: 051ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE FIGUEIREDO / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
- TRE-AM — 00001596420166040000 — Representação · 2016-08-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Representação
- Órgão julgador: 051ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE FIGUEIREDO / Gabinete da Presidencia
- TRE-PA — 00000050820176140073 — Carta Precatória Cível · 2017-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PA
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 051ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE FIGUEIREDO / 73ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000622520146140075 — Carta Precatória Cível · 2014-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PA
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 051ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE FIGUEIREDO / 75ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00001217320166140000 — Petição Cível · 2016-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PA
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Petição Cível
- Órgão julgador: 051ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE FIGUEIREDO / Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Federal
- TJAM — 07425622620228040001 — Recurso Inominado Cível · 2025-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TJAM
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 051ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE FIGUEIREDO / 4ª TURMA RECURSAL