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Reclamação — Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas — TSE 06002764120216000000

Classe: ReclamaçãoOrgao: GABINETE JURISTA 2Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-06-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c0b9772a26c5d7249d6a28e45bbd3edc1871cb140a13d4a096a4d242dd04c1d0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-06-17 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-06-17 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-06-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2021-06-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2021-06-22 — Negação de seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2021-06-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2021-06-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2021-06-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2021-06-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2021-06-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2021-06-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2021-06-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2021-06-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2021-06-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2021-06-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2021-06-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2021-06-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2021-06-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-06-29 trata do assunto oficial «Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:37:59.288396800Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2021-06-17T18:24:57.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: c0b9772a26c5d7249d6a28e45bbd3edc1871cb140a13d4a096a4d242dd04c1d0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-17 a 2021-06-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-29
Definitivo (TPU 246)
2021-06-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-24
Publicação (TPU 92)
2021-06-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-23
Documento (TPU 581)
2021-06-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-23
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-06-17T19:16:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-06-17T19:17:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ]
}
  3. 2021-06-17T18:24:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2021-06-17T19:16:21.000Z — Petição (TPU 85)
  5. 2021-06-17T19:16:22.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2021-06-17T19:29:59.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2021-06-17T19:29:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2021-06-17T19:29:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2021-06-22T19:00:04.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  10. 2021-06-22T19:00:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2021-06-23T12:52:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2021-06-23T12:52:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2021-06-23T12:53:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2021-06-23T12:53:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2021-06-23T12:53:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2021-06-23T17:43:23.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2021-06-23T21:28:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2021-06-23T21:28:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2021-06-24T00:02:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2021-06-24T00:02:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2021-06-29T00:04:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2021-06-29T00:04:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2021-06-29T13:15:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2021-06-29T15:49:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2021-06-29T15:49:58.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.