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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-SP 06000214220216260103

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoÓrgão: 103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃOGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3bab09c700fe78eb7a9b181b6596a71d6dd89df18a318fa3bf6fa99b2b9faf86

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-11-29 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-11-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-12-09 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2021-12-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2021-12-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2021-12-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2021-12-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2021-12-17 — Homologado o Pedido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2022-01-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2022-01-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2022-01-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2022-01-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2022-01-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2022-01-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2022-01-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2022-01-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2022-01-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2022-01-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologado o Pedido» em 2021-12-17 trata do assunto oficial «Criação do Partido Político»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-01-27 trata do assunto oficial «Criação do Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T00:08:15.452000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20211129152137
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-11-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3bab09c700fe78eb7a9b181b6596a71d6dd89df18a318fa3bf6fa99b2b9faf86

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-29 a 2022-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-27
Definitivo (TPU 246)
2022-01-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-01-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-01-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-22
Publicação (TPU 92)
2022-01-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-01-12
Documento (TPU 581)
2022-01-10
Petição (TPU 85)
2022-01-10
Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-10
Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-10
Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-17
Homologado o Pedido (TPU 12649)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-11-29T15:21:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14811",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃO"
  }
}
  2. 2021-11-30T16:42:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14811",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃO"
  }
}
  3. 2021-12-17T15:40:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14811",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃO"
  }
}
  4. 2021-12-03T14:03:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14811",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃO"
  }
}
  5. 2021-12-03T14:03:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14811",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃO"
  }
}
  6. 2021-12-03T14:03:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14811",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃO"
  }
}
  7. 2021-12-07T02:18:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14811",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃO"
  }
}
  8. 2021-12-07T02:19:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14811",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃO"
  }
}
  9. 2021-12-07T21:21:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14811",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃO"
  }
}
  10. 2021-12-14T03:12:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14811",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃO"
  }
}
  11. 2022-01-10T14:58:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14811",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃO"
  }
}
  12. 2022-01-10T14:58:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14811",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃO"
  }
}
  13. 2022-01-10T14:58:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14811",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃO"
  }
}
  14. 2022-01-12T14:15:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14811",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃO"
  }
}
  15. 2022-01-22T03:16:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14811",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃO"
  }
}
  16. 2022-01-22T03:16:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14811",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃO"
  }
}
  17. 2022-01-27T02:55:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14811",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃO"
  }
}
  18. 2022-01-27T14:50:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14811",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃO"
  }
}
  19. 2021-11-29T15:21:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14811",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃO"
  }
}
  20. 2021-12-03T13:52:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14811",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃO"
  }
}
  21. 2021-12-09T13:49:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14811",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃO"
  }
}
  22. 2021-12-14T01:27:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14811",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃO"
  }
}
  23. 2021-12-14T01:44:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14811",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃO"
  }
}
  24. 2021-12-17T19:02:56.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14811",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃO"
  }
}
  25. 2022-01-10T15:15:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14811",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃO"
  }
}
  26. 2022-01-27T14:54:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14811",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃO"
  }
}
  27. 2022-01-27T14:54:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14811",
    "nome": "103 ª ZONA ELEITORAL - PROMISSÃO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.