TRE-SP — 06000215520246260194
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f09fb0fe7a9786000d3f19afabfeeaec23f840faf7766c3cda51a9a979789cd7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-06 a 2024-12-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-12-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-12-10
- Documento (TPU 581)
- 2024-12-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-12-10
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-30
- Petição (TPU 85)
- 2024-10-30
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Contas Anuais | Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-06-06T19:09:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14902", "nome": "194 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FERREIRA" } } - 2024-10-30T10:58:28.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14902", "nome": "194 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FERREIRA" } } - 2024-11-07T02:33:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14902", "nome": "194 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FERREIRA" } } - 2024-11-07T02:33:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14902", "nome": "194 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FERREIRA" } } - 2024-11-07T02:34:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14902", "nome": "194 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FERREIRA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000239320246260042 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 194 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FERREIRA / 42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO
- TRE-CE — 06000262920246060099 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 194 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FERREIRA / 99 ª ZONA ELEITORAL - NOVO ORIENTE
- TRE-RJ — 06000665320266190107 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-08-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 194 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FERREIRA / 107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNA RJ
- TRE-SP — 06000213820246260038 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-05 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 194 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FERREIRA / 38 ª ZONA ELEITORAL - CAPIVARI
- TRE-SP — 06000214820246260261 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 194 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FERREIRA / 261 ª ZONA ELEITORAL - PIRAPOZINHO
- TRE-RJ — 06000665920246190063 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 194 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FERREIRA / 063ª ZONA ELEITORAL DE SILVA JARDIM RJ
- TRE-RJ — 06000665820246190225 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 194 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FERREIRA / 225ª ZONA ELEITORAL DE SEROPÉDICA RJ
- TRE-CE — 06000821220236060030 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Órgão julgador: 194 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FERREIRA / 30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ