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Ação Penal de Competência do Júri — Homicídio Simples — TJMS 00000169519928120010

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: 1ª VaraGrau: G1Data Ajuizamento: 1992-07-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d9d29f57d8ed31d0ebae7b4196d16cd910450c22530a1547e9d37daf7e6ba53c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1992-07-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 1995-05-31 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2009-03-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2009-03-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2012-03-18 — Evolução da Classe Processual; TJGO (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-05-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2022-05-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2022-05-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2022-05-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2022-05-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2022-05-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2022-05-19 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2022-05-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2022-05-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-05-19 no assunto oficial «Homicídio Simples»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2022-05-19 para o assunto oficial «Homicídio Simples»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1992-07-05 a 2022-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-19
Recebimento (TPU 977)
2022-05-19
Definitivo (TPU 246)
2022-05-19
Desarquivamento (TPU 893)
2022-05-19
Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-19
Remessa (TPU 123)
2022-05-06
Recebimento (TPU 132)
2022-05-03
Recebimento (TPU 977)
2022-05-03
Remessa (TPU 123)
2012-03-18
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2009-03-13
Recebimento (TPU 977)
2009-03-13
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1992-07-05T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
  2. 2009-03-13T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
  3. 2022-05-03T13:05:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
  4. 2022-05-19T14:25:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
  5. 2012-03-18T14:44:52.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJGO",
      "valor": 283
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
  6. 2022-05-19T14:13:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
  7. 1995-05-31T12:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
  8. 2009-03-13T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
  9. 2022-05-03T13:05:53.000Z — Recebimento (TPU 977)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
  10. 2022-05-06T17:04:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
  11. 2022-05-19T13:18:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
  12. 2022-05-19T14:13:06.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
  13. 2022-05-19T14:14:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
  14. 2022-05-19T14:25:34.000Z — Recebimento (TPU 977)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2831",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.