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TJPE — 00000259620258173070

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ef8bee7aa2d60d29fe64240d932c68bfa7be64a3214763bf20d34da320851f3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-24 a 2026-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-31: Publicação (TPU 92)
2026-07-31: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-31: Publicação (TPU 92)
2026-07-31: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-29: Definitivo (TPU 246)
2026-07-29: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-29: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-29: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-29: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-24: Desistência (TPU 463)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes

Ver outros registros do assunto TPU 6226

Movimentações públicas

2025-01-24T10:14:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA"
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2025-01-24T10:14:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "6994",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA"
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2025-04-25T09:44:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2025-05-07T13:42:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA"
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2025-06-18T10:49:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "6994",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA"
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2025-07-02T17:05:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "6994",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA"
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2025-07-02T17:05:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6994",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA"
  }
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2026-07-24T15:50:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA"
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2026-07-29T10:55:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "6994",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA"
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2025-01-28T15:19:49.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 15103)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6994",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA"
  }
}

2025-04-05T03:16:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6994",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA"
  }
}
```

2025-04-05T03:16:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6994",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA"
  }
}

2025-05-01T09:17:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6994",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA"
  }
}

2026-07-31T03:07:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6994",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA"
  }
}
```

2026-07-31T03:07:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6994",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA"
  }
}

2026-07-31T03:07:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6994",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA"
  }
}
```

2026-07-31T03:07:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6994",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA"
  }
}

2026-08-25T02:37:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6994",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA"
  }
}

2026-08-25T02:37:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6994",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA"
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2025-04-02T13:17:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6994",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA"
  }
}

2025-04-02T13:17:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6994",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA"
  }
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2025-05-07T18:26:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-24T17:38:49.000Z — Desistência (TPU 463)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6994",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA"
  }
}

2026-07-29T10:48:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6994",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA"
  }
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2026-07-29T10:48:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6994",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA"
  }
}

2026-07-29T10:48:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6994",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA"
  }
}

2026-07-29T10:55:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6994",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
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- Tribunal: TJPE / TJAM
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