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TRF5 — 00049237020014058500

Classe: Apelação CívelOrgao: Desemb. Fed. Leonardo CarvalhoGrau: G2Data Ajuizamento: 2005-12-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c394fb36194e5fe7ef001dee691cc7a8a83cc3c2743231fadd1fb0b40f1d0687

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-12-23 a 2021-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-20: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-05-20: Recebimento (TPU 981)
2020-01-13: Recebimento (TPU 981)
2020-01-10: Conclusão (TPU 51)
2020-01-10: Redistribuição (TPU 36)
2019-12-19: Recebimento (TPU 981)
2019-12-18: Recebimento (TPU 981)
2019-12-12: Recebimento (TPU 981)
2019-12-06: Recebimento (TPU 981)
2019-12-05: Reativação (TPU 849)
2011-04-27: Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Títulos da Dívida Pública | Competência da Justiça Federal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2005-12-23T11:27:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14186",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima"
  }
}

2005-12-23T11:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2007-04-14T09:51:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14185",
    "nome": "Desemb. Fed. Luiz Alberto"
  }
}

2007-04-16T14:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14185",
    "nome": "Desemb. Fed. Luiz Alberto"
  }
}

2009-01-28T08:54:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14185",
    "nome": "Desemb. Fed. Luiz Alberto"
  }
}

2009-03-24T14:28:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 84,
      "descricao": "Recurso Extraordinário",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14185",
    "nome": "Desemb. Fed. Luiz Alberto"
  }
}

2009-03-24T14:29:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 66,
      "descricao": "Recurso especial",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14185",
    "nome": "Desemb. Fed. Luiz Alberto"
  }
}

2009-03-24T14:30:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 57,
      "descricao": "Petição outras",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14185",
    "nome": "Desemb. Fed. Luiz Alberto"
  }
}

2010-05-10T13:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19382",
    "nome": "Vice-Presidência"
  }
}

2010-07-30T19:01:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19380",
    "nome": "SREEO"
  }
}
```

2020-01-10T13:06:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74541",
    "nome": "Desemb. Fed. Leonardo Carvalho"
  }
}

2020-01-10T15:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74541",
    "nome": "Desemb. Fed. Leonardo Carvalho"
  }
}

2006-01-09T16:49:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
2007-04-14T09:29:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

2007-04-16T15:32:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14185",
    "nome": "Desemb. Fed. Luiz Alberto"
  }
}

2008-12-01T13:19:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14185",
    "nome": "Desemb. Fed. Luiz Alberto"
  }
}
```

2008-12-16T14:00:00.000Z — Mérito (TPU 12200)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14185",
    "nome": "Desemb. Fed. Luiz Alberto"
  }
}

2009-01-21T13:48:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14185",
    "nome": "Desemb. Fed. Luiz Alberto"
  }
}

2009-03-25T12:30:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19380",
    "nome": "SREEO"
  }
}
```
2009-03-27T11:20:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19380",
    "nome": "SREEO"
  }
}
```
2010-05-10T16:16:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19382",
    "nome": "Vice-Presidência"
  }
}
```
2010-07-30T10:48:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19380",
    "nome": "SREEO"
  }
}
```

2011-04-27T13:34:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14185",
    "nome": "Desemb. Fed. Luiz Alberto"
  }
}

2019-12-05T18:50:00.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14185",
    "nome": "Desemb. Fed. Luiz Alberto"
  }
}

2019-12-06T14:57:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19380",
    "nome": "SREEO"
  }
}
```
2019-12-12T14:24:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19380",
    "nome": "SREEO"
  }
}
```
2019-12-18T08:43:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19380",
    "nome": "SREEO"
  }
}
```

2019-12-19T11:34:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14185",
    "nome": "Desemb. Fed. Luiz Alberto"
  }
}

2020-01-13T18:12:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74541",
    "nome": "Desemb. Fed. Leonardo Carvalho"
  }
}

2021-05-20T18:19:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74541",
    "nome": "Desemb. Fed. Leonardo Carvalho"
  }
}

2021-05-20T19:20:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74541",
    "nome": "Desemb. Fed. Leonardo Carvalho"
  }
}

2021-05-20T23:16:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74541",
    "nome": "Desemb. Fed. Leonardo Carvalho"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00001919420184036919 — Reclamação Pré-processual · 2018-05-08 · 1 referência(s) em comum
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TRF3 — 00000310620174036919 — Reclamação Pré-processual · 2017-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF3
- Classe processual: Apelação Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Leonardo Carvalho / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
TRF3 — 00002226920174036913 — Reclamação Pré-processual · 2017-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF3
- Classe processual: Apelação Cível / Reclamação Pré-processual
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TRF1 — 00002324119874013900 — Execução Fiscal · 1987-04-07 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Apelação Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
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- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Leonardo Carvalho / 01ª Montes Claros
TRT2 — 00004595020115020029 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRT2
- Classe processual: Apelação Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Desemb. Fed. Leonardo Carvalho / 29ª Vara do Trabalho de São Paulo
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- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Execução de Título Extrajudicial
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