Wiki Jurídica

Prestação de Contas — Cargo - Vereador — TSE 06002767520206000000

Classe: Prestação de ContasOrgao: GABINETE JURISTA 2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-03-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9cb859b8ba132c85a408fa71754bd616ffd38da6354155f4a441d64d7ad92be1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-03-17 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2020-03-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2020-03-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-03-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-03-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2020-03-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2020-03-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2020-03-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2020-03-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2020-03-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2020-03-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2020-03-25 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2020-03-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2020-03-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2020-04-04 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2020-04-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2020-04-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2020-04-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:39:38.729408321Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-03-17T23:02:30.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-03-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 9cb859b8ba132c85a408fa71754bd616ffd38da6354155f4a441d64d7ad92be1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-17 a 2020-04-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-06
Definitivo (TPU 246)
2020-04-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-04-04
Recebimento (TPU 132)
2020-04-04
Reativação (TPU 849)
2020-03-25
Definitivo (TPU 246)
2020-03-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-25
Petição (TPU 85)
2020-03-25
Publicação (TPU 92)
2020-03-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-24
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-24
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-24
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-18T14:37:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-03-18T14:55:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-03-18T20:00:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2020-03-18T12:48:31.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2020-03-17T23:02:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2020-03-18T14:57:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2020-03-18T14:57:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-03-23T12:44:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2020-03-23T12:44:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-03-24T14:24:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2020-03-24T14:24:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2020-03-24T17:01:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2020-03-25T00:00:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2020-03-25T00:00:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2020-03-25T14:31:36.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2020-03-25T15:17:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2020-03-25T15:17:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2020-04-04T00:00:48.000Z — Reativação (TPU 849)
  19. 2020-04-04T00:00:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2020-04-06T12:30:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2020-04-06T12:30:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.