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Processo Administrativo — Requisição de Força Federal — TSE 06002754020206270000

Classe: Processo AdministrativoÓrgão: GABINETE STF1Grau: SUPData de ajuizamento: 2020-10-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a99539bd74c8f615af8866e5932b69114eb3634bd70ca0ade96c103ec6c9f7d3

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06002754020206270000 no TSE começa pela combinação de classe e assunto: “Processo Administrativo” e “Requisição de Força Federal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE STF1”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 36 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-12-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: a99539bd74c8f615af8866e5932b69114eb3634bd70ca0ade96c103ec6c9f7d3. SHA-256 do comentário: f6fbe9372115eb90564914a83d9b0dc02449df130916a5bf68932ab1a40fd297.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-08 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-08 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-10-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-11-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2020-11-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2020-11-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2020-11-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2020-11-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2020-11-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2020-11-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2020-11-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2020-11-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2020-11-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2020-11-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2020-11-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2020-12-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2020-12-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2020-12-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:38:42.335177804Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-10-08T15:35:02.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-10-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: a99539bd74c8f615af8866e5932b69114eb3634bd70ca0ade96c103ec6c9f7d3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-08 a 2020-12-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-01
Definitivo (TPU 246)
2020-12-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-10
Petição (TPU 85)
2020-11-07
Recebimento (TPU 132)
2020-11-07
Recebimento (TPU 132)
2020-11-07
Documento (TPU 581)
2020-11-05
Recebimento (TPU 132)
2020-11-04
Publicação (TPU 92)
2020-11-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-11-03
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requisição de Força Federal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-08T15:35:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-10-08T17:58:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-10-16T15:50:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-11-03T13:51:25.000Z — deferimento (TPU 12444)
  5. 2020-10-08T15:35:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2020-10-08T15:35:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-10-08T17:58:04.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2020-10-08T17:58:05.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2020-10-08T18:24:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-10-16T17:01:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2020-10-16T17:01:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-10-22T16:18:03.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2020-10-22T16:40:11.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2020-10-23T16:26:01.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  15. 2020-10-23T17:27:16.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  16. 2020-10-27T20:36:04.000Z — Mérito (TPU 12200)
  17. 2020-10-27T20:36:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-10-27T20:36:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-10-27T20:36:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2020-11-03T16:52:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2020-11-03T16:53:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2020-11-03T16:53:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2020-11-03T16:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2020-11-03T22:30:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2020-11-03T22:30:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2020-11-04T00:01:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2020-11-04T00:01:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2020-11-05T14:45:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2020-11-07T16:22:06.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2020-11-07T16:56:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2020-11-07T16:56:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2020-11-10T23:17:45.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2020-11-20T00:02:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2020-12-01T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2020-12-01T10:38:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  36. 2020-12-01T10:38:07.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.