Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001391320135030090

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Vara do Trabalho de GuanhãesGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d41392bc1fa12c94f5707bdefab9d9e541efbf296918e1c1b2d63186344e6a68

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-02-20 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2013-03-05 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2013-03-05 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2013-05-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2013-06-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2013-06-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2013-07-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2013-07-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2013-07-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2013-07-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2013-08-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2016-03-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2016-03-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2016-04-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2013-03-05 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:06:19.514249983Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-02-20T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-02-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: d41392bc1fa12c94f5707bdefab9d9e541efbf296918e1c1b2d63186344e6a68

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-20 a 2016-04-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-04-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-03-16
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-14
Conclusão (TPU 51)
2013-08-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-07-29
Mero expediente (TPU 11010)
2013-07-23
Conclusão (TPU 51)
2013-07-23
Expedição de documento (TPU 60)
2013-07-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2013-06-28
Mero expediente (TPU 11010)
2013-06-20
Mero expediente (TPU 11010)
2013-05-17
Mero expediente (TPU 11010)
2013-03-05
Homologação de Transação (TPU 466)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Despedida/Dispensa Imotivada | Reconhecimento de Relação de Emprego | Décimo Terceiro Salário | Férias Proporcionais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-02-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-02-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-03-05T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2013-07-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2013-07-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2013-07-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2016-03-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2013-03-05T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  9. 2013-05-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2013-06-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2013-06-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2013-07-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2013-08-09T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2016-03-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2016-04-05T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.