Procedimento Comum Cível — Antecipação de Tutela / Tutela Específica — TJPI 00001556520158180045
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e606469de073512b8c102ffbb81a242009d010efe404aabeac2b104cc4c36a34
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Antecipação de Tutela / Tutela Específica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-03-05 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-03-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-03-23 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-03-24 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2015-03-31 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2015-04-27 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2015-09-08 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2019-04-26 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-05-02 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-05-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2019-06-14 — Ausência das condições da ação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2019-06-14 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2019-06-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2019-06-17 — Publicação; Sentença (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-02-05 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-02-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-02-05 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2020-02-05 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-02-05 trata do assunto oficial «Antecipação de Tutela / Tutela Específica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-17T13:28:13.118000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150305134333
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-03-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e606469de073512b8c102ffbb81a242009d010efe404aabeac2b104cc4c36a34
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-05 a 2020-02-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-02-05
- Petição (TPU 85)
- 2020-02-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-06-17
- Publicação (TPU 92)
- 2019-06-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-06-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-14
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2019-05-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-05-02
- Documento (TPU 581)
- 2019-04-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-09-08
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-03-05T13:43:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11316", "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ" } } - 2015-03-05T13:48:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11316", "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ" } } - 2015-03-23T17:46:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11316", "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ" } } - 2015-03-24T10:59:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11316", "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ" } } - 2015-03-31T11:08:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11316", "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ" } } - 2015-04-27T07:38:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11316", "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ" } } - 2019-04-26T07:56:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11316", "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ" } } - 2019-05-02T11:30:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11316", "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ" } } - 2019-05-02T12:48:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11316", "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ" } } - 2020-02-05T09:33:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11316", "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ" } } - 2019-06-14T14:30:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11316", "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ" } } - 2019-06-17T06:01:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 5, "descricao": "ato_publicado", "nome": "Sentença", "valor": 118 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11316", "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ" } } - 2020-02-05T09:32:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11316", "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ" } } - 2015-03-24T10:59:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-03-05T13:43:35.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11316", "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ" } } - 2015-03-17T15:08:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11316", "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ" } } - 2015-03-23T13:23:24.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11316", "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ" } } - 2015-03-23T17:11:59.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11316", "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ" } } - 2015-03-23T17:44:35.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11316", "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ" } } - 2015-03-25T07:24:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11316", "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ" } } - 2015-03-31T13:21:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11316", "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ" } } - 2015-09-08T13:39:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11316", "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ" } } - 2019-06-14T08:50:03.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11316", "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ" } } - 2019-06-14T09:14:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11316", "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ" } } - 2020-02-05T09:33:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11316", "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ" } } - 2020-02-05T09:34:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11316", "nome": "VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00002058920198080058 — Procedimento Comum Cível · 2019-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPI / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ / VARA ÚNICA - IBITIRAMA
- TRT17 — 00002552920235170009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRT17
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ / 9ª Vara do Trabalho de Vitória
- TJES — 00002057020188080011 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPI / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ / 2ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- TJDFT — 00292889620158070001 — Procedimento Comum Cível · 2015-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPI / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ / 2? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- TJES — 00001684320158080045 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPI / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ / 1ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA
- TJRN — 00156514320008200001 — Procedimento Comum Cível · 2000-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPI / TJRN
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ / CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO
- TJDFT — 00296832520148070001 — Procedimento Comum Cível · 2014-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPI / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ / 6? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- TJPE — 00000260220048170780 — Procedimento Comum Cível · 2004-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001556520158180045 no TJPI começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Antecipação de Tutela / Tutela Específica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 26 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-02-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
e606469de073512b8c102ffbb81a242009d010efe404aabeac2b104cc4c36a34. SHA-256 do comentário:43b3f8fd300be565786ceed7ae039f78d2f3dd26ff68ebe7d777b1613fbbb9cc.