STJ — 00003606920228179004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3532a4541061e3eb492cb2768006e1ea2d8f6758f56981df69b74457b91a6ccb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-23 a 2024-04-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-03-15
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-03-15
- Publicação (TPU 92)
- 2024-03-15
- Petição (TPU 85)
- 2024-03-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-03-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-03-11
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-02-14
- Publicação (TPU 92)
- 2024-02-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-09
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-10-11
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa | Associação Criminosa | Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente | Crimes do Sistema Nacional de Armas
- Ver outros registros do assunto TPU 12334
- Ver outros registros do assunto TPU 14685
- Ver outros registros do assunto TPU 3608
- Ver outros registros do assunto TPU 3637
- Ver outros registros do assunto TPU 3633
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-05-24T08:01:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-10-11T19:11:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2023-10-11T19:30:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-03-15T19:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-05-23T08:41:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-29T18:00:35.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-05-30T05:20:27.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-06-12T05:17:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-10-11T19:20:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-09T14:30:01.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2024-02-14T05:25:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-03-15T05:49:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-04-11T18:13:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-11T18:13:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-05-29T18:00:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-29T19:01:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-05T19:00:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-06-07T19:10:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-06-07T19:10:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-09T19:00:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-07-03T12:45:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-09-05T17:31:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-10-11T19:09:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-02-09T19:40:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-03-11T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-03-13T20:10:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-03-14T19:01:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-03-15T19:48:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00002573520268179000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2026-03-25 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
- STJ — 00003547620228160052 — Agravo em Recurso Especial · 2024-09-03 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
- TJRR — 08011655220248230047 — Carta Precatória Criminal · 2024-05-28 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / VARA CRIMINAL 1º TITULAR
- TJGO — 00179795720168090011 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2016-02-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / 1ª Vara Criminal
- TJES — 00001297320218080065 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2021-02-11 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / VARA ÚNICA - JAGUARE
- TJES — 00000692520208080069 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-01-09 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES
- TJRJ — 00027118120138190045 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-03-21 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRJ
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / RESENDE 2 VARA CRIMINAL
- STJ — 00000049020188160129 — Recurso Especial · 2022-05-10 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR