STJ — 00003606920228179004

Classe: Recurso Ordinário em Habeas CorpusOrgao: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTIGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-05-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3532a4541061e3eb492cb2768006e1ea2d8f6758f56981df69b74457b91a6ccb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-23 a 2024-04-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-15
Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-03-15
Publicação (TPU 92)
2024-03-15
Petição (TPU 85)
2024-03-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-03-11
Não-Provimento (TPU 239)
2024-02-14
Publicação (TPU 92)
2024-02-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-09
Inclusão em pauta (TPU 417)
2023-10-11
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa | Associação Criminosa | Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente | Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-05-24T08:01:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2023-05-24T08:33:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2023-05-30T10:34:21.000Z — Documento (TPU 581)
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  4. 2023-06-05T19:01:01.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2023-06-05T19:31:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2023-06-07T20:06:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2023-06-29T14:02:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2023-07-03T12:46:01.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2023-09-05T17:41:01.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2023-10-11T19:11:01.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2023-10-11T19:30:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2024-03-15T19:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  13. 2023-05-23T08:41:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2023-05-29T18:00:35.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  15. 2023-05-30T05:20:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2023-06-12T05:17:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2023-10-11T19:20:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2024-02-09T14:30:01.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  19. 2024-02-14T05:25:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2024-03-15T05:49:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2024-04-11T18:13:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2024-04-11T18:13:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2023-05-29T18:00:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2023-05-29T19:01:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2023-06-05T19:00:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2023-06-07T19:10:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2023-06-07T19:10:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2023-06-09T19:00:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2023-07-03T12:45:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  30. 2023-09-05T17:31:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  31. 2023-10-11T19:09:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  32. 2024-02-09T19:40:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2024-03-11T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  34. 2024-03-13T20:10:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2024-03-14T19:01:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2024-03-15T19:48:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.