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Execução de Título Extrajudicial — Obrigação de Fazer / Não Fazer — TJCE 00037900420188060168

Classe: Execução de Título ExtrajudicialÓrgão: 2ª VARA DA COMARCA DE SOLONOPOLEGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a081af53b6ecff401e873a2b728b8c2141bb2765ea7ea9955741135c3168ac98

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00037900420188060168 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Obrigação de Fazer / Não Fazer”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª VARA DA COMARCA DE SOLONOPOLE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 76 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conclusão”, em 2025-04-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: a081af53b6ecff401e873a2b728b8c2141bb2765ea7ea9955741135c3168ac98. SHA-256 do comentário: d42a42653b8458471dd283dec3317724970b40cc0dd13a4ccd4cebda91593b5e.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 76 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-02-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  2. 2022-06-26 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  3. 2024-08-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2025-01-25 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  5. 2025-01-27 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  6. 2025-01-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2025-01-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2025-01-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2025-01-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2025-02-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  11. 2025-02-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2025-02-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2025-02-25 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2025-04-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2025-04-01 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  16. 2025-04-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2025-04-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2025-04-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2022-06-26 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2025-01-25 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-01-27 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-10-30T23:50:23.443757466Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180113000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-01-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a081af53b6ecff401e873a2b728b8c2141bb2765ea7ea9955741135c3168ac98

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-07 a 2025-04-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-03
Conclusão (TPU 51)
2025-04-03
Documento (TPU 581)
2025-04-03
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-01
Desarquivamento (TPU 893)
2025-04-01
Documento (TPU 581)
2025-02-25
Petição (TPU 85)
2025-02-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-06
Definitivo (TPU 246)
2025-01-29
Publicação (TPU 92)
2025-01-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-01-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-25T12:00:16.000Z — Petição (TPU 85)
  2. 2025-01-29T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2024-11-08T11:46:39.000Z — Petição (TPU 85)
  4. 2025-02-19T04:12:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2025-01-27T11:07:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2025-04-03T10:11:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2024-08-29T10:43:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2025-01-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2025-04-03T10:14:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2025-02-20T02:05:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2025-04-01T14:40:13.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2025-01-27T11:07:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2025-01-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2025-04-03T10:13:28.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2018-02-07T11:15:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2018-10-26T13:34:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2020-04-22T18:40:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2022-05-12T16:37:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2022-07-22T14:50:31.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2024-02-26T11:25:46.000Z — Exceção de pré-executividade (TPU 788)
  21. 2025-01-27T10:53:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2018-08-21T12:57:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2020-01-21T09:44:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2021-06-29T12:34:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2022-06-26T15:32:35.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  26. 2023-06-14T10:00:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  27. 2024-08-23T23:18:29.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  28. 2018-10-04T14:07:08.000Z — Juntada (TPU 67)
  29. 2020-03-10T14:56:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2021-09-09T17:18:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2022-07-06T09:58:10.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2023-06-14T10:00:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2018-09-06T11:04:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2020-03-10T14:55:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2021-07-01T03:26:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2018-02-07T13:42:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  37. 2019-03-12T12:53:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  38. 2021-03-17T11:59:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2022-05-26T14:25:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2022-11-08T05:03:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.