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Agravo em Recurso Especial — Cartão de Crédito — STJ 00003587920178160120

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHOGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e392562e104528a9c6c620156d528b90a8b743361657f9619ccdac3d8178a650

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2020-02-14 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2020-02-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-03-16 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-03-27 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-05-22 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2020-05-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2020-06-19 — Redistribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2020-06-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2021-06-11 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2021-06-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2021-06-16 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2021-06-28 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2021-08-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2021-08-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2021-08-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2021-08-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2021-08-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2020-03-16 trata do assunto oficial «Cartão de Crédito»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-08-27 trata do assunto oficial «Cartão de Crédito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-04-30T18:47:31.434101699Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-04-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-02-14T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-02-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: e392562e104528a9c6c620156d528b90a8b743361657f9619ccdac3d8178a650

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-12 a 2021-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-04
Publicação (TPU 92)
2021-08-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-28
Não-Provimento (TPU 239)
2021-06-16
Mandado (TPU 106)
2021-06-14
Publicação (TPU 92)
2021-06-11
Inclusão em pauta (TPU 417)
2020-06-19
Conclusão (TPU 51)
2020-06-19
Redistribuição (TPU 36)
2020-06-02
Distribuição (TPU 12474)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cartão de Crédito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-14T14:30:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2020-02-14T16:16:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2020-03-16T20:50:22.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2020-03-27T11:08:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  5. 2020-05-22T11:01:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ]
}
  6. 2020-05-27T12:00:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2020-06-19T09:30:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  8. 2020-06-19T12:36:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2021-06-16T20:14:26.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  10. 2020-02-12T08:27:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-03-18T05:49:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2020-03-30T05:24:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2021-06-14T05:17:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2021-08-04T05:02:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2021-08-27T14:08:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2021-08-27T14:08:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2020-03-16T20:50:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2020-03-17T19:20:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2020-03-27T11:08:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2020-03-27T11:30:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2020-03-27T19:04:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2020-05-22T11:01:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2020-06-02T19:20:25.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  24. 2021-06-11T15:27:37.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  25. 2021-06-28T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  26. 2021-08-03T06:10:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2021-08-03T18:48:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.