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Agravo — Liminar — TJTO 00126151020148270000

Classe: AgravoOrgao: GAB. DA DESA. ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPEGrau: G2Data Ajuizamento: 2014-10-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e479f562f948e0b46fec18601d56583513bc3a4e6c448db9006273d086733dd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-10-14 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-10-23 — Negação de Seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2014-10-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2014-10-24 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2014-10-24 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2014-11-03 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2014-11-10 — Documento; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2014-11-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2014-11-14 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2014-11-24 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2014-12-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2014-12-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2014-12-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-02-19T02:46:27.348000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-02-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20141014225201
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-10-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2e479f562f948e0b46fec18601d56583513bc3a4e6c448db9006273d086733dd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-14 a 2014-12-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-12-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-12-03
Remessa (TPU 123)
2014-12-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-11-24
Confirmada (TPU 12266)
2014-11-14
Expedida/certificada (TPU 12265)
2014-11-12
Documento (TPU 581)
2014-11-10
Documento (TPU 581)
2014-11-03
Confirmada (TPU 12266)
2014-10-24
Expedida/certificada (TPU 12265)
2014-10-24
Expedida/certificada (TPU 12265)
2014-10-24
Remessa (TPU 123)
2014-10-23
Negação de Seguimento (TPU 236)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liminar

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-10-14T22:52:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33649",
    "nome": "GAB. DA DESA. ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE"
  }
}
  2. 2014-10-24T11:55:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33649",
    "nome": "GAB. DA DESA. ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE"
  }
}
  3. 2014-11-10T20:54:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33649",
    "nome": "GAB. DA DESA. ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE"
  }
}
  4. 2014-11-12T10:23:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33649",
    "nome": "GAB. DA DESA. ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE"
  }
}
  5. 2014-12-03T11:03:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33649",
    "nome": "GAB. DA DESA. ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE"
  }
}
  6. 2014-10-23T19:17:22.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33649",
    "nome": "GAB. DA DESA. ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE"
  }
}
  7. 2014-10-24T14:21:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33649",
    "nome": "GAB. DA DESA. ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE"
  }
}
  8. 2014-10-24T14:21:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33649",
    "nome": "GAB. DA DESA. ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE"
  }
}
  9. 2014-11-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33649",
    "nome": "GAB. DA DESA. ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE"
  }
}
  10. 2014-11-14T09:51:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33649",
    "nome": "GAB. DA DESA. ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE"
  }
}
  11. 2014-11-24T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33649",
    "nome": "GAB. DA DESA. ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE"
  }
}
  12. 2014-12-02T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33649",
    "nome": "GAB. DA DESA. ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE"
  }
}
  13. 2014-12-03T15:33:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33649",
    "nome": "GAB. DA DESA. ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.