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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJAL 00005785820148020060

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira GrandeGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-05-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35098ac2327f1907ff74ae3fc8eff333391bf54b1f82b41f6a1a754ba92868d8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 205 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-05-22 — Prisão em flagrante Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  2. 2014-07-14 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2015-09-28 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  4. 2016-10-03 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  5. 2017-03-29 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  6. 2020-07-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  7. 2020-07-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  8. 2020-09-06 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  9. 2021-05-14 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/172
  10. 2021-06-18 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/170/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/170
  11. 2021-06-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165
  12. 2021-10-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/164/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/164
  13. 2021-10-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162
  14. 2021-12-12 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159
  15. 2022-01-31 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155
  16. 2022-01-31 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  17. 2022-04-29 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  18. 2022-08-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2014-07-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2015-09-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/69
  3. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2016-10-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 205 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-22 a 2022-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-26
Definitivo (TPU 246)
2022-04-29
Documento (TPU 581)
2022-04-29
Documento (TPU 581)
2022-01-31
Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-31
Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-31
Documento (TPU 581)
2021-12-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-12
Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-12
Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-05
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-29
Documento (TPU 581)
2021-10-25
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 205. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-08-04T13:29:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
}
  2. 2014-08-04T13:07:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2014-07-25T10:01:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2014-07-24T10:02:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 2014-07-22T15:08:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2014-07-14T13:37:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  7. 2014-07-14T13:12:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
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    }
  ]
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  8. 2014-07-14T12:51:50.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  9. 2014-07-14T12:38:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2014-05-23T13:49:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Carta precatória",
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    }
  ]
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  11. 2014-05-23T13:48:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2014-05-22T08:52:40.000Z — Prisão em flagrante (TPU 175)
  13. 2014-05-22T08:33:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2014-05-22T08:33:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2014-05-22T08:30:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2014-05-22T08:19:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  17. 2019-08-20T11:23:32.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2019-08-20T11:23:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2019-08-20T11:23:28.000Z — Documento (TPU 581)
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  20. 2019-08-20T11:23:04.000Z — Documento (TPU 581)
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  21. 2019-08-20T11:23:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
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    }
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  22. 2019-08-20T11:23:02.000Z — Documento (TPU 581)
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  23. 2019-08-20T11:22:43.000Z — Documento (TPU 581)
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  27. 2019-08-20T11:08:10.000Z — Documento (TPU 581)
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  28. 2019-08-20T11:07:47.000Z — Documento (TPU 581)
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  29. 2019-08-20T11:07:46.000Z — Documento (TPU 581)
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  30. 2019-08-20T11:07:26.000Z — Documento (TPU 581)
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  31. 2019-08-20T11:07:09.000Z — Documento (TPU 581)
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  32. 2019-08-20T11:06:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  33. 2019-08-20T11:06:38.000Z — Documento (TPU 581)
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  34. 2019-08-20T11:06:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2019-08-20T11:04:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  37. 2019-08-20T11:04:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  38. 2019-08-20T11:03:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  39. 2017-06-06T10:52:49.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  40. 2017-03-29T10:56:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.