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TRE-BA — 00004648920146050000

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 0 PRESIDÊNCIAGrau: G2Data Ajuizamento: 2014-07-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4135fe8ca0295350d3bc3a61f8bc1526a51d2c04ef328f76e7f815a4a1c2f78e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 263 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-06 a 2021-04-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-13: Definitivo (TPU 246)
2021-04-13: Definitivo (TPU 246)
2021-04-13: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2021-04-13: Retificação de movimento (TPU 11983)
2020-09-15: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2020-09-15: Desarquivamento (TPU 893)
2016-01-20: Definitivo (TPU 246)
2016-01-20: Recebimento (TPU 132)
2016-01-19: Definitivo (TPU 246)
2016-01-19: Recebimento (TPU 132)
2016-01-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-01-19: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura

Ver outros registros do assunto TPU 12363

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 263. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-07-06T08:58:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-06T09:02:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-06T09:02:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-06T10:11:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-06T10:11:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2014-07-11T16:25:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-14T18:58:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2014-07-21T10:43:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-22T13:21:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-01T09:17:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-08-01T10:25:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-08-04T22:25:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    }
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2014-08-08T15:43:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
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      "nome": "Embargos de declaração",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30557",
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  }
}

2014-08-09T15:46:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
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    "codigo": "30557",
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2014-08-10T17:55:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-10T18:03:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2014-08-11T17:35:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
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  }
}

2014-08-17T18:00:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2014-08-18T15:36:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30557",
    "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
  }
}

2014-09-05T18:29:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30557",
    "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
  }
}

2014-09-06T13:29:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30557",
    "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
  }
}

2014-09-07T15:01:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30557",
    "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
  }
}

2014-09-13T18:24:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30557",
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  }
}

2014-09-15T13:36:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30557",
    "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
  }
}

2014-09-15T13:39:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30557",
    "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
  }
}

2014-09-16T08:51:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30557",
    "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
  }
}

2015-03-26T15:15:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2016-01-19T15:19:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2014-07-24T17:18:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30557",
    "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
  }
}
```
2014-08-05T15:57:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30557",
    "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
  }
}
```
2014-08-05T19:24:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30557",
    "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
  }
}
```
2014-08-14T14:43:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30557",
    "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
  }
}
```
2014-09-02T18:15:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30557",
    "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
  }
}
```
2014-09-02T18:16:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30557",
    "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
  }
}
```
2014-09-02T18:41:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30557",
    "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
  }
}
```
2014-09-06T15:04:21.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30557",
    "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
  }
}
```
2014-09-11T13:20:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30557",
    "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
  }
}
```
2014-09-16T19:15:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30557",
    "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
  }
}
```

2014-10-10T18:49:11.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 9,
      "descricao": "0",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30557",
    "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
  }
}

2014-10-10T18:49:11.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 9,
      "descricao": "0",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30557",
    "nome": "0 PRESIDÊNCIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00003125820166210054 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: 0 PRESIDÊNCIA / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PI — 06001784320206180080 — Petição Cível · 2020-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PI
- Classe processual: Registro de Candidatura / Petição Cível
- Órgão julgador: 0 PRESIDÊNCIA / 080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI
TRE-RS — 00003146220126210088 — Registro de Candidatura · 2012-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: 0 PRESIDÊNCIA / 88 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003127320126210062 — Registro de Candidatura · 2012-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: 0 PRESIDÊNCIA / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MG — 00004795320126130017 — Registro de Candidatura · 2012-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 0 PRESIDÊNCIA / 17ª Zona Eleitoral - Araxá
TRE-MG — 00004962020126130040 — Registro de Candidatura · 2012-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 0 PRESIDÊNCIA / 40 ZONA ELEITORAL - BETIM
TRE-MG — 00004863820126130181 — Registro de Candidatura · 2012-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 0 PRESIDÊNCIA / 181ª Zona Eleitoral - Monte Carmelo
TRE-MS — 00003113420166120051 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Órgão julgador: 0 PRESIDÊNCIA / 51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS

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