Dano moral: o que é e quando gera indenização
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Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c8f80ee6eee38bcb0a93d48b34705aa603a14ad71b029f4a3cc9d1b5cbbd5bd
Registro público original completo (JSON)
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Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome/resposta/corpo/assuntos/1/nome/resposta/corpo/assuntos/2/nome/resposta/corpo/assuntos/3/nome/resposta/corpo/assuntos/4/nome/resposta/corpo/assuntos/5/nome/resposta/corpo/assuntos/6/nome/resposta/corpo/assuntos/7/nome/resposta/corpo/movimentos/16/resposta/corpo/movimentos/3/resposta/corpo/movimentos/20/resposta/corpo/movimentos/21/resposta/corpo/movimentos/4/resposta/corpo/movimentos/7/resposta/corpo/movimentos/9/resposta/corpo/movimentos/10/resposta/corpo/movimentos/22/resposta/corpo/movimentos/11/resposta/corpo/movimentos/12/resposta/corpo/movimentos/23/resposta/corpo/movimentos/13/resposta/corpo/movimentos/24/resposta/corpo/movimentos/14/resposta/corpo/movimentos/15/resposta/corpo/movimentos/25/resposta/corpo/movimentos/26Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
SHA-256 da fonte preservada: 2c8f80ee6eee38bcb0a93d48b34705aa603a14ad71b029f4a3cc9d1b5cbbd5bd
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-08 a 2016-05-16.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Indenização por Dano Moral | Seguro de Vida | Ajuda de Custo | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 467 da CLT | Comissões e Percentuais | Multa Prevista em Norma Coletiva | Anotação/Baixa/Retificação | Adicional Noturno | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Plano de Saúde | Adicional | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Contratuais | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Contrato Suspenso | Responsabilidade Solidária/Subsidiária | Horas Extras
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.