Execução de Título Extrajudicial — Estaduais — TJPB 00000426220068150061
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3cd3a0b2ee923bc75d7066ee09f2e79ed2caf260fd63d4cd6396af62e8e4734f
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 210 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Estaduais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2006-01-20 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/101 - 2013-08-21 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/184 - 2016-08-30 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/166 - 2022-05-29 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/195 - 2023-08-16 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/198 - 2024-06-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/148 - 2024-06-29 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/150 - 2024-07-15 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/154 - 2024-07-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/155 - 2024-08-23 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/158 - 2024-08-23 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/159 - 2025-02-02 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/160/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/160 - 2025-02-03 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/161 - 2025-02-04 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/207 - 2025-02-05 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/162 - 2025-02-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome); para despacho (/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/163 - 2025-03-05 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/208 - 2025-03-07 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/209
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Estaduais» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2013-08-21? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/184 - Que questão do assunto «Estaduais» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2016-08-30? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/166 - Que questão do assunto «Estaduais» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2022-05-29? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/195
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 210 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-01-20 a 2025-03-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-03-05
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2025-02-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-02-05
- Petição (TPU 85)
- 2025-02-04
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2025-02-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-02-03
- Petição (TPU 85)
- 2025-02-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-02
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-23
- Remessa (TPU 123)
- 2024-08-23
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estaduais
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 210. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16547", "nome": "2ª Vara Mista de Araruna" } } - 2017-03-17T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16547", "nome": "2ª Vara Mista de Araruna" } } - 2017-03-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16547", "nome": "2ª Vara Mista de Araruna" } } - 2014-11-19T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16547", "nome": "2ª Vara Mista de Araruna" } } - 2014-11-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16547", "nome": "2ª Vara Mista de Araruna" } } - 2014-11-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16547", "nome": "2ª Vara Mista de Araruna" } } - 2014-11-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16547", "nome": "2ª Vara Mista de Araruna" } } - 2014-11-04T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16547", "nome": "2ª Vara Mista de Araruna" } } - 2014-10-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16547", "nome": "2ª Vara Mista de Araruna" } } - 2014-10-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16547", "nome": "2ª Vara Mista de Araruna" } } - 2014-10-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16547", "nome": "2ª Vara Mista de Araruna" } } - 2014-10-14T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16547", "nome": "2ª Vara Mista de Araruna" } } - 2014-10-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16547", "nome": "2ª Vara Mista de Araruna" } } - 2014-10-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16547", "nome": "2ª Vara Mista de Araruna" } } - 2014-08-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16547", "nome": "2ª Vara Mista de Araruna" } } - 2014-08-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16547", "nome": "2ª Vara Mista de Araruna" } } - 2014-07-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16547", "nome": "2ª Vara Mista de Araruna" } } - 2014-07-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16547", "nome": "2ª Vara Mista de Araruna" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMT — 00000191320178110039 — Execução de Título Extrajudicial · 2017-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Araruna / Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR
- TJPB — 00006744220058150411 — Execução Fiscal · 2005-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Araruna / Vara de Executivos Fiscais da Capital
- TJMT — 00000182820178110039 — Execução de Título Extrajudicial · 2017-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Araruna / Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR
- TJPB — 00006694420108150411 — Execução Fiscal · 2010-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Araruna / Vara de Executivos Fiscais da Capital
- TJPB — 00006677420108150411 — Execução Fiscal · 2010-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Araruna / Vara de Executivos Fiscais da Capital
- TJRN — 00114166220028200001 — Procedimento Comum Cível · 2002-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Araruna / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- STJ — 00004309420178210001 — Recurso Especial · 2019-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Araruna / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TJRS — 00004454620178210136 — Execução Fiscal · 2017-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRS
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Araruna / Vara Judicial - Tapera