Wiki Jurídica

Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-MG 06000075420236130328

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 328ª Zona Eleitoral - São João Del ReiGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4175865a6db9f56124772145d8d07c9019a2550925d1a8d9f92082fef57b57ec

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-03-06 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-03-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-04-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2023-04-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2023-04-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2023-04-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2023-05-04 — Acolhimento da Justificativa do Mesário Faltoso ou Dispensa de Multa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2023-05-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2023-05-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2023-05-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2023-05-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2023-06-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2023-06-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2023-06-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2023-06-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2023-06-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2023-06-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2023-06-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-06-21 no assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-06 a 2023-06-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-28
Definitivo (TPU 246)
2023-06-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-28
Documento (TPU 581)
2023-06-28
Documento (TPU 581)
2023-06-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-01
Publicação (TPU 92)
2023-06-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-31
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-31
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-22
Petição (TPU 85)
2023-05-08
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-06T16:52:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15996",
    "nome": "328ª Zona Eleitoral - São João Del Rei"
  }
}
  2. 2023-03-07T21:13:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15996",
    "nome": "328ª Zona Eleitoral - São João Del Rei"
  }
}
  3. 2023-04-26T18:38:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15996",
    "nome": "328ª Zona Eleitoral - São João Del Rei"
  }
}
  4. 2023-04-10T20:19:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15996",
    "nome": "328ª Zona Eleitoral - São João Del Rei"
  }
}
  5. 2023-04-11T09:53:47.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15996",
    "nome": "328ª Zona Eleitoral - São João Del Rei"
  }
}
  6. 2023-04-11T10:03:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15996",
    "nome": "328ª Zona Eleitoral - São João Del Rei"
  }
}
  7. 2023-04-13T15:44:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15996",
    "nome": "328ª Zona Eleitoral - São João Del Rei"
  }
}
  8. 2023-04-19T14:00:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15996",
    "nome": "328ª Zona Eleitoral - São João Del Rei"
  }
}
  9. 2023-04-28T16:28:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15996",
    "nome": "328ª Zona Eleitoral - São João Del Rei"
  }
}
  10. 2023-05-08T15:17:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15996",
    "nome": "328ª Zona Eleitoral - São João Del Rei"
  }
}
  11. 2023-05-22T12:50:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15996",
    "nome": "328ª Zona Eleitoral - São João Del Rei"
  }
}
  12. 2023-05-31T13:43:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15996",
    "nome": "328ª Zona Eleitoral - São João Del Rei"
  }
}
  13. 2023-05-31T13:43:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15996",
    "nome": "328ª Zona Eleitoral - São João Del Rei"
  }
}
  14. 2023-06-01T02:46:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15996",
    "nome": "328ª Zona Eleitoral - São João Del Rei"
  }
}
  15. 2023-06-01T02:46:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15996",
    "nome": "328ª Zona Eleitoral - São João Del Rei"
  }
}
  16. 2023-06-06T03:38:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15996",
    "nome": "328ª Zona Eleitoral - São João Del Rei"
  }
}
  17. 2023-06-21T09:48:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15996",
    "nome": "328ª Zona Eleitoral - São João Del Rei"
  }
}
  18. 2023-06-28T17:13:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15996",
    "nome": "328ª Zona Eleitoral - São João Del Rei"
  }
}
  19. 2023-06-28T17:14:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15996",
    "nome": "328ª Zona Eleitoral - São João Del Rei"
  }
}
  20. 2023-03-06T16:52:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15996",
    "nome": "328ª Zona Eleitoral - São João Del Rei"
  }
}
  21. 2023-03-09T16:47:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15996",
    "nome": "328ª Zona Eleitoral - São João Del Rei"
  }
}
  22. 2023-03-09T16:47:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15996",
    "nome": "328ª Zona Eleitoral - São João Del Rei"
  }
}
  23. 2023-04-11T09:53:48.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15996",
    "nome": "328ª Zona Eleitoral - São João Del Rei"
  }
}
  24. 2023-05-04T14:14:09.000Z — Acolhimento da Justificativa do Mesário Faltoso ou Dispensa de Multa (TPU 14937)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15996",
    "nome": "328ª Zona Eleitoral - São João Del Rei"
  }
}
  25. 2023-05-04T14:14:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15996",
    "nome": "328ª Zona Eleitoral - São João Del Rei"
  }
}
  26. 2023-06-28T17:15:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15996",
    "nome": "328ª Zona Eleitoral - São João Del Rei"
  }
}
  27. 2023-06-28T17:15:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15996",
    "nome": "328ª Zona Eleitoral - São João Del Rei"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.