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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00117403820198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a01249a62cd8ecf3dad27199813f5e22fa200ab809151e5efd4335e16e0edbb5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-04-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-04-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-07-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2019-07-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2019-07-10 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2019-07-10 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2019-08-26 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2019-08-26 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2019-12-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2019-12-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2019-12-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2020-01-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2020-08-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2020-08-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2020-08-06 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2020-08-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2020-10-06 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2020-10-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2020-08-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-10 a 2020-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-27
Definitivo (TPU 246)
2020-10-06
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2020-08-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-06
Por decisão judicial (TPU 898)
2020-08-06
Publicação (TPU 92)
2020-08-06
Conclusão (TPU 51)
2020-01-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-12-18
Publicação (TPU 92)
2019-12-17
Mero expediente (TPU 11010)
2019-12-17
Conclusão (TPU 51)
2019-08-26
Confirmada (TPU 12283)
2019-08-26
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-10T15:21:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-04-11T12:30:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-04-11T12:30:43.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-07-01T09:55:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2019-12-17T14:30:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2019-12-18T17:04:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2020-01-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2020-08-06T14:30:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2020-08-06T14:30:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2020-08-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2019-05-08T12:01:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2019-05-08T12:03:35.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2019-07-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2019-07-10T14:51:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2019-07-10T15:40:20.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2019-08-26T13:33:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2019-08-26T13:35:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2019-12-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2020-08-06T14:30:03.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  20. 2020-10-06T16:55:19.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  21. 2020-10-27T14:51:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.