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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Verbas Rescisórias — TRT3 00001392320105030056

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de CurveloGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 772e33aac1c746cb9338976d3397a75ad768abff4f2553f28b5ee9cda8db5304

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001392320105030056 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Verbas Rescisórias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Curvelo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 47 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2018-06-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 772e33aac1c746cb9338976d3397a75ad768abff4f2553f28b5ee9cda8db5304. SHA-256 do comentário: cd81256abe0ae7451cae32ac1a74efe031868ae893f8ed0b421c35768fc3c8b1.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-03-16 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  3. 2011-02-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2016-04-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  5. 2016-07-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  6. 2017-06-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  7. 2017-10-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  8. 2017-11-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2017-12-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  10. 2017-12-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  11. 2018-01-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  12. 2018-04-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  13. 2018-04-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2018-06-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  15. 2018-06-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2018-06-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2018-06-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2018-06-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2010-03-16 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-02-11 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-12-07 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:04:26.814816950Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-02-09T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-02-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 772e33aac1c746cb9338976d3397a75ad768abff4f2553f28b5ee9cda8db5304

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-09 a 2018-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-26
Documento (TPU 581)
2018-06-26
Conclusão (TPU 51)
2018-06-26
Mero expediente (TPU 11010)
2018-06-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-06-08
Mero expediente (TPU 11010)
2018-04-20
Expedição de documento (TPU 60)
2018-04-18
Mero expediente (TPU 11010)
2018-01-02
Mero expediente (TPU 11010)
2017-12-07
Mero expediente (TPU 11010)
2017-12-07
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-11-28
Conclusão (TPU 51)
2017-10-26
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-02-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-03-03T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2010-03-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2010-03-16T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  6. 2010-04-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2011-02-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2011-02-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2011-03-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2011-06-07T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2011-06-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2011-07-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2011-07-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2011-11-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2012-02-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2014-05-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2015-05-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2015-11-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2015-12-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2016-04-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2017-11-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2018-04-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2018-06-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2018-06-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2010-03-16T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  26. 2011-01-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2011-02-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2011-02-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2011-02-11T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  30. 2011-02-11T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  31. 2011-06-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2011-06-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2011-07-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2011-11-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2015-11-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2015-12-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2016-04-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2016-07-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2017-06-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2017-10-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.