Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-AL 06000130620246020046

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 46 ª ZONA ELEITORAL - CACIMBINHASGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ecca4c85eb87d1172c67094d36830d064a5da3d73b968bdac156ed19e31e8faa

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-05-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-06-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-07-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-07-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-07-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-02-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2025-03-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2025-03-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2025-03-18 — Contas Desaprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  10. 2025-03-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2025-03-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2025-03-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2025-03-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  14. 2025-03-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2025-03-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2025-03-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2025-03-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  18. 2025-03-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-03-31 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-27 a 2025-03-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-31
Definitivo (TPU 246)
2025-03-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-22
Petição (TPU 85)
2025-03-20
Documento (TPU 581)
2025-03-19
Documento (TPU 581)
2025-03-19
Publicação (TPU 92)
2025-03-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-18
Contas Desaprovadas (TPU 12653)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-27T14:59:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16234",
        "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - CACIMBINHAS"
      }
    }
  2. 2024-06-13T13:39:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16234",
        "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - CACIMBINHAS"
      }
    }
  3. 2024-07-02T10:41:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16234",
        "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - CACIMBINHAS"
      }
    }
  4. 2024-07-02T10:50:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16234",
        "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - CACIMBINHAS"
      }
    }
  5. 2024-07-08T17:36:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16234",
        "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - CACIMBINHAS"
      }
    }
  6. 2025-02-16T12:40:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16234",
        "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - CACIMBINHAS"
      }
    }
  7. 2025-03-17T09:38:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16234",
        "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - CACIMBINHAS"
      }
    }
  8. 2025-03-22T21:02:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16234",
        "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - CACIMBINHAS"
      }
    }
  9. 2024-05-27T15:03:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16234",
        "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - CACIMBINHAS"
      }
    }
  10. 2024-06-13T13:39:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16234",
        "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - CACIMBINHAS"
      }
    }
  11. 2024-07-02T10:50:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16234",
        "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - CACIMBINHAS"
      }
    }
  12. 2024-07-03T12:29:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16234",
        "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - CACIMBINHAS"
      }
    }
  13. 2024-07-03T12:30:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16234",
        "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - CACIMBINHAS"
      }
    }
  14. 2024-07-03T12:30:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16234",
        "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - CACIMBINHAS"
      }
    }
  15. 2024-07-03T12:30:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16234",
        "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - CACIMBINHAS"
      }
    }
  16. 2024-07-04T01:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16234",
        "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - CACIMBINHAS"
      }
    }
  17. 2024-07-04T01:00:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16234",
        "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - CACIMBINHAS"
      }
    }
  18. 2024-07-09T03:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16234",
        "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - CACIMBINHAS"
      }
    }
  19. 2024-07-23T12:00:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16234",
        "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - CACIMBINHAS"
      }
    }
  20. 2025-02-07T13:07:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16234",
        "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - CACIMBINHAS"
      }
    }
  21. 2025-02-11T10:55:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16234",
        "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - CACIMBINHAS"
      }
    }
  22. 2025-02-11T10:56:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16234",
        "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - CACIMBINHAS"
      }
    }
  23. 2025-02-17T13:00:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16234",
        "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - CACIMBINHAS"
      }
    }
  24. 2025-02-17T13:00:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16234",
        "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - CACIMBINHAS"
      }
    }
  25. 2025-02-18T00:50:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16234",
        "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - CACIMBINHAS"
      }
    }
  26. 2025-02-18T00:50:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16234",
        "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - CACIMBINHAS"
      }
    }
  27. 2025-02-18T08:35:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16234",
        "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - CACIMBINHAS"
      }
    }
  28. 2025-02-22T02:30:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16234",
        "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - CACIMBINHAS"
      }
    }
  29. 2025-02-22T02:30:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16234",
        "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - CACIMBINHAS"
      }
    }
  30. 2025-02-22T02:30:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16234",
        "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - CACIMBINHAS"
      }
    }
  31. 2025-03-17T09:37:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16234",
        "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - CACIMBINHAS"
      }
    }
  32. 2025-03-17T09:38:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16234",
        "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - CACIMBINHAS"
      }
    }
  33. 2025-03-18T09:05:17.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16234",
        "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - CACIMBINHAS"
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    }
  34. 2025-03-18T10:24:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16234",
        "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - CACIMBINHAS"
      }
    }
  35. 2025-03-18T10:24:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16234",
        "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - CACIMBINHAS"
      }
    }
  36. 2025-03-18T10:24:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16234",
        "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - CACIMBINHAS"
      }
    }
  37. 2025-03-19T00:50:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16234",
        "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - CACIMBINHAS"
      }
    }
  38. 2025-03-19T00:50:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16234",
        "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - CACIMBINHAS"
      }
    }
  39. 2025-03-19T10:50:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16234",
        "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - CACIMBINHAS"
      }
    }
  40. 2025-03-20T15:03:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16234",
        "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - CACIMBINHAS"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.