STJ — 00003589520218173520

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2025-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e3f67f737a355bf0e12bd4d5e5b97cd2ddc628fd7094065ea68479ecd7dc81e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-09-12 a 2025-12-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-12-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-13
Publicação (TPU 92)
2025-10-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-09
(TPU 15626)
2025-10-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-09-25
Distribuição (TPU 26)
2025-09-25
Conclusão (TPU 51)
2025-09-12
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Piso Salarial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-09-25T17:34:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76748",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO"
      }
    }
  2. 2025-09-12T17:55:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33544",
        "nome": "SECRETARIA JUDICIÁRIA - SJD"
      }
    }
  3. 2025-09-25T17:30:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  4. 2025-10-13T01:03:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76748",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO"
      }
    }
  5. 2025-12-17T20:23:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76748",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO"
      }
    }
  6. 2025-12-17T20:23:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76748",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO"
      }
    }
  7. 2025-10-09T17:30:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76748",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO"
      }
    }
  8. 2025-10-10T01:11:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76748",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO"
      }
    }
  9. 2025-10-09T17:30:02.000Z — (TPU 15626)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76748",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.