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Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJRJ 00014930320218190024

Classe: Execução FiscalOrgao: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aebc8ba68eacf3d7b4fbb08e5d05e81377ef86298366db82a1ecc8c39bf711f2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-07-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-07-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2021-07-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2022-05-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2022-05-31 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2022-06-01 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2022-06-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2022-06-27 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2022-07-07 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2022-07-18 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2022-12-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2023-08-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2023-08-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2022-06-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-24 a 2023-08-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-08
Definitivo (TPU 246)
2023-08-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-12-30
Petição (TPU 85)
2022-07-18
Confirmada (TPU 12266)
2022-07-07
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-06-27
Por decisão judicial (TPU 898)
2022-06-27
Conclusão (TPU 51)
2022-06-01
Confirmada (TPU 12283)
2022-05-31
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-05-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-21
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-02
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-24T02:03:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-07-01T17:23:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2021-07-21T14:13:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2022-06-27T11:33:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2022-12-30T16:26:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2021-07-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2022-05-30T13:38:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2022-05-31T13:42:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  9. 2022-06-01T12:28:39.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  10. 2022-06-27T11:33:57.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  11. 2022-07-07T18:02:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  12. 2022-07-18T18:02:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  13. 2023-08-08T22:50:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2023-08-08T22:52:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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