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Carta de Ordem Cível — Aviso Prévio — TRT2 00000080620175020032

Classe: Carta de Ordem CívelOrgao: 32ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-02-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7476200f1560bfd729e509b29976640bddf76b46dbf0b936049400f56367390d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 153 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-02-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  3. 2025-05-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  4. 2025-05-13 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  5. 2025-05-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  6. 2025-05-22 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  7. 2025-05-29 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  8. 2025-06-02 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  9. 2025-06-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  10. 2025-06-06 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  11. 2025-06-06 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  12. 2025-06-18 — Petição; Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  13. 2025-06-23 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  14. 2025-07-02 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  15. 2025-07-10 — Petição; Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  16. 2025-07-10 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  17. 2025-07-21 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  18. 2025-07-28 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/129
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2025-06-06 relativo a «Aviso Prévio»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/149
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2025-06-06 relativo a «Aviso Prévio»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/150

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 153 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-22 a 2025-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-28
Remessa (TPU 123)
2025-07-21
Petição (TPU 85)
2025-07-12
Publicação (TPU 92)
2025-07-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-10
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2025-07-10
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-10
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-10
Conclusão (TPU 51)
2025-07-10
Petição (TPU 85)
2025-07-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-02
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 153. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  2. 2020-03-20T12:33:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  3. 2020-03-20T12:36:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  4. 2020-05-13T09:56:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  5. 2020-10-27T10:18:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  6. 2020-12-01T00:48:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  7. 2020-12-02T08:47:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  8. 2021-09-29T22:20:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  9. 2021-10-01T17:22:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  10. 2021-10-01T17:22:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  11. 2021-10-05T01:55:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  12. 2021-10-05T01:55:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  13. 2021-10-05T09:25:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  14. 2021-11-03T16:45:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  15. 2021-11-23T20:37:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  16. 2021-11-25T00:46:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  17. 2021-12-01T00:46:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  18. 2022-04-08T19:00:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  19. 2023-07-31T11:05:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  20. 2023-07-31T11:12:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  21. 2023-07-31T12:03:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  22. 2023-07-31T12:03:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  23. 2023-08-01T02:52:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  24. 2023-08-01T02:52:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  25. 2023-08-07T20:51:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  26. 2023-08-09T01:04:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  27. 2023-08-10T11:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  28. 2023-08-10T16:14:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  29. 2023-08-10T16:14:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  30. 2023-08-15T05:31:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  31. 2023-08-15T05:31:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  32. 2023-09-05T01:19:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  33. 2023-09-14T15:31:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  34. 2023-09-18T06:39:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação ao cumprimento de sentença ",
      "valor": 53
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  35. 2023-09-18T11:26:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  36. 2023-09-19T02:30:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  37. 2023-09-19T02:30:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  38. 2023-09-29T00:45:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  39. 2023-09-29T12:22:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  40. 2023-09-29T12:31:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29931",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.