Wiki Jurídica

Prestação de Contas — TRE-MT 00000417620196110004

Classe: Prestação de ContasOrgao: 04ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-06-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c935f817ec3ce61574865861d481ede7070f564ecadb4b1522676813e174564

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-22 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2019-06-06 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-06-11 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-06-11 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-07-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-07-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-07-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2019-07-09 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2019-07-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2019-07-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2019-08-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2019-08-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2019-10-30 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2019-10-30 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2019-10-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2021-05-27 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2021-05-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2021-06-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-08-30 trata do assunto oficial «Prestação de Contas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-27T17:25:36.387560688Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-06-06T10:56:45.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-06-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 6c935f817ec3ce61574865861d481ede7070f564ecadb4b1522676813e174564

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-22 a 2021-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-09
Definitivo (TPU 246)
2021-05-27
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-27
Registro Processual (TPU 12296)
2019-10-30
Definitivo (TPU 246)
2019-10-30
Desarquivamento (TPU 893)
2019-10-30
Registro Processual (TPU 12296)
2019-08-30
Definitivo (TPU 246)
2019-08-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-07-12
Recebimento (TPU 132)
2019-07-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-07-09
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2019-07-08
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-06-06T10:56:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-06-11T09:35:25.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  3. 2019-06-11T11:07:01.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  4. 2019-07-04T07:48:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2019-07-05T10:18:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2019-10-30T12:06:02.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  7. 2021-05-27T20:21:36.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  8. 2019-06-27T11:55:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2019-07-11T11:09:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2019-08-30T08:35:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2019-05-22T08:53:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  12. 2019-05-22T09:18:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2019-07-03T11:23:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-07-08T11:34:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-07-09T10:51:38.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
  16. 2019-07-12T11:17:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2019-08-30T08:37:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2019-10-30T12:05:42.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  19. 2019-10-30T12:06:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2021-05-27T20:16:11.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  21. 2021-06-09T09:44:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.