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Insanidade Mental do Acusado — Contravenções Penais — TJPE 00000260520178170470

Classe: Insanidade Mental do AcusadoÓrgão: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARPINAGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d772dfe7aaab5b28fba25e0d0e07b244a0d1c84676062d277b5ee4ce3e8f57d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-05 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-03-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-03-08 — deferimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2018-03-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2018-03-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2018-04-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2018-04-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2018-04-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2018-04-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-04-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-05-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2022-07-14 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2022-07-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-30T23:00:24.637438276Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2017-01-05T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2017-01-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 8d772dfe7aaab5b28fba25e0d0e07b244a0d1c84676062d277b5ee4ce3e8f57d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-05 a 2022-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-14
Desarquivamento (TPU 893)
2020-05-21
Definitivo (TPU 246)
2020-04-06
Mero expediente (TPU 11010)
2018-04-06
Recebimento (TPU 132)
2018-04-06
Conclusão (TPU 51)
2018-04-06
Petição (TPU 85)
2018-04-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-03-15
Recebimento (TPU 132)
2018-03-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-03-08
deferimento (TPU 12444)
2018-03-08
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-05T09:46:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2018-03-08T08:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2018-04-06T13:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-04-06T13:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2018-03-08T09:02:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
  6. 2018-03-09T11:04:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2018-03-15T14:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2018-04-02T10:50:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2018-04-06T13:12:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-04-06T11:54:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2020-05-21T10:33:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2022-07-14T14:10:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  13. 2022-07-14T14:13:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.