TJPI — 00001570920168180107
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d21e6315f4e3a1a52622a7b9ef547a869e1fd8025489effef6b65f67ee42033
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-18 a 2023-01-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-01-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-01-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-26
- Distribuição (TPU 26)
- 2022-06-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-18
- Documento (TPU 581)
- 2021-10-12
- Mandado (TPU 106)
- 2021-10-12
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Crimes de Abuso de Autoridade
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-11-18T12:44:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11304", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO" } } - 2020-11-11T14:13:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11304", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO" } } - 2021-08-05T15:15:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11304", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO" } } - 2021-08-09T09:48:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11304", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO" } } - 2021-08-24T12:13:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11304", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO" } } - 2021-10-12T21:03:14.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11304", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO" } } - 2021-10-18T08:35:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11304", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO" } } - 2022-02-02T07:24:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11304", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO" } } - 2022-06-08T13:44:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11304", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO" } } - 2022-07-26T11:07:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11304", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO" } } - 2022-07-26T11:11:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11304", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO" } } - 2022-07-26T11:13:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11304", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO" } } - 2017-01-09T12:21:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11304", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 02385140820098260007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO / CRIMINAL DE ITAQUERA
- TJMA — 00001924820188100033 — Termo Circunstanciado · 2018-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO / 1� VARA DA COMARCA DE COLINAS
- TJPA — 00002972720208140200 — Sindicância · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial / Sindicância
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- TJPI — 00001680520208180008 — Inquérito Policial Militar · 2020-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
- TJPA — 00002932820068140055 — Procedimento Especial dos Crimes de Abuso de Autoridade · 2006-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial / Procedimento Especial dos Crimes de Abuso de Autoridade
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
- TJPI — 00001646520208180008 — Inquérito Policial Militar · 2020-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
- TJMS — 00001998920128120002 — Inquérito Policial · 2012-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMS
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO / 1ª Vara Criminal
- TJES — 00001377920238080065 — Inquérito Policial · 2023-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO / VARA ÚNICA - JAGUARE