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Cumprimento de sentença — Execução - Cumprimento de Sentença — TRE-RN 06002565820246200042

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 42 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9234ec9e905868cd64c1db3a199de8f075357024c4e9b36daf4e16fa9a0e399

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 102 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-09-26 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  4. 2024-11-07 — Documento; TJSC (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2025-03-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2025-06-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2025-06-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  8. 2025-06-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2025-07-02 — Evolução da Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  10. 2025-10-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2025-11-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2025-11-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  13. 2025-12-01 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  14. 2025-12-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  15. 2025-12-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  16. 2025-12-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  17. 2025-12-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  18. 2025-12-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Execução - Cumprimento de Sentença» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2024-09-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/78
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-06-10 no assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-11-26 para o assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/97

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 102 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2025-12-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-03
Definitivo (TPU 246)
2025-12-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-12-03
Documento (TPU 581)
2025-12-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-12-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-01
Petição (TPU 85)
2025-11-27
Documento (TPU 581)
2025-11-27
Publicação (TPU 92)
2025-11-26
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-11-26
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-11-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-11-26
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença | Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 102. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-13T16:16:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-09-25T12:14:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-03-18T09:03:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-06-02T10:30:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-06-26T07:35:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-10-20T10:48:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-11-21T09:35:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-09-13T16:23:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-11-05T15:15:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-11-07T05:22:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43765",
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  11. 2024-11-07T05:22:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43765",
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  12. 2024-11-07T05:22:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
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    }
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  13. 2024-11-07T05:22:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  14. 2024-11-07T05:22:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-02-10T10:41:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2025-02-10T10:42:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2025-02-10T12:07:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2025-02-10T12:07:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2025-02-10T12:07:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2025-02-11T00:50:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2025-02-11T00:50:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2025-02-11T11:31:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2025-02-15T02:35:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2025-03-21T10:58:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2025-04-24T10:44:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43765",
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  26. 2025-04-24T10:45:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43765",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  27. 2025-04-24T12:07:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43765",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2025-04-24T12:07:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43765",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2025-04-25T00:50:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43765",
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  }
}
  30. 2025-04-25T00:50:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43765",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  31. 2025-04-25T13:01:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43765",
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  32. 2025-05-01T02:30:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43765",
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  33. 2025-05-01T02:30:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43765",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2025-05-01T02:30:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43765",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2025-05-21T09:46:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43765",
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  36. 2025-05-21T10:38:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43765",
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  37. 2025-05-21T11:18:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43765",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2025-05-21T11:19:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43765",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2025-05-24T02:32:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43765",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2025-06-03T08:24:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43765",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.