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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-PI 00002304320126180024

Classe: RepresentaçãoOrgao: Tribunal Regional Eleitoral do PiauíGrau: G2Data Ajuizamento: 2012-09-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eae8239823363d4ee091d8d2d87a4a54fc638c46f0ec521a36883bbb87ce8787

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-09-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-09-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2012-09-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2012-12-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2012-12-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2013-01-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2013-01-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2013-04-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2013-04-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  10. 2013-04-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2013-04-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2013-04-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2013-04-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2022-05-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2022-05-23 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2022-05-24 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2022-05-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2022-05-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-01-29 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-06-04T14:57:17.106000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-06-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120904113241
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-09-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: eae8239823363d4ee091d8d2d87a4a54fc638c46f0ec521a36883bbb87ce8787

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-04 a 2022-05-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-24
Definitivo (TPU 246)
2022-05-24
Recebimento (TPU 132)
2022-05-24
Documento (TPU 581)
2022-05-23
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2022-05-23
Recebimento (TPU 132)
2013-04-17
Recebimento (TPU 132)
2013-04-17
Remessa (TPU 123)
2013-04-17
Remessa (TPU 982)
2013-04-17
Remessa (TPU 982)
2013-04-15
Recebimento (TPU 132)
2013-04-15
Mero expediente (TPU 11010)
2013-04-10
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-09-04T11:32:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-09-04T11:43:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2012-09-04T11:43:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2012-12-07T11:22:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2012-12-12T09:48:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2013-01-29T09:03:21.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2013-04-17T09:42:44.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2013-04-17T14:05:23.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2013-04-17T14:05:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2022-05-24T07:53:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  11. 2012-09-04T14:49:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2012-12-18T00:00:00.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  13. 2012-12-19T17:39:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2013-01-16T12:59:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2013-01-29T08:53:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2012-09-04T15:18:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2012-12-07T11:22:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2012-12-11T11:03:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2012-12-11T11:03:40.000Z — Pauta (TPU 12103)
  20. 2012-12-11T11:17:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2012-12-11T11:23:25.000Z — Pauta (TPU 12103)
  22. 2012-12-11T11:32:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2012-12-13T11:26:43.000Z — Pauta (TPU 12103)
  24. 2012-12-18T12:14:09.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  25. 2012-12-19T10:20:29.000Z — Deliberação em Sessão (TPU 873)
  26. 2012-12-19T10:54:46.000Z — Retirado (TPU 12205)
  27. 2012-12-19T18:41:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2012-12-19T18:53:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2013-01-17T09:12:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2013-01-18T18:38:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2013-01-30T10:25:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2013-01-30T10:27:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  33. 2013-04-10T09:24:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2013-04-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2013-04-15T14:27:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2013-04-17T09:39:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2022-05-23T12:39:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2022-05-23T12:40:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  39. 2022-05-24T07:53:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2022-05-24T07:54:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.