Regularização de Situação do Eleitor — Requerimento — TRE-MG 06000076520236130098
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0402703e24581e93f60fa2bf2c98265e3b1f02bcad22f13df6381067c28690b4
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-03-08 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-03-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-03-08 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-03-09 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-03-09 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-03-09 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-03-09 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-03-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-05-15T22:34:52.724000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-05-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230308180518
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-03-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 0402703e24581e93f60fa2bf2c98265e3b1f02bcad22f13df6381067c28690b4
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-08 a 2023-03-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-09
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-03-09
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-08
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-03-08T18:05:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15766", "nome": "98ª Zona Eleitoral - Timóteo" } } - 2023-03-08T18:19:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15766", "nome": "98ª Zona Eleitoral - Timóteo" } } - 2023-03-09T14:15:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15766", "nome": "98ª Zona Eleitoral - Timóteo" } } - 2023-03-08T18:05:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15766", "nome": "98ª Zona Eleitoral - Timóteo" } } - 2023-03-09T14:03:12.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15766", "nome": "98ª Zona Eleitoral - Timóteo" } } - 2023-03-09T14:10:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15766", "nome": "98ª Zona Eleitoral - Timóteo" } } - 2023-03-09T14:15:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15766", "nome": "98ª Zona Eleitoral - Timóteo" } } - 2023-03-09T14:15:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15766", "nome": "98ª Zona Eleitoral - Timóteo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MG — 00005296720126130215 — Registro de Comitê Financeiro · 2012-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Registro de Comitê Financeiro
- Órgão julgador: 98ª Zona Eleitoral - Timóteo / 215ª Zona Eleitoral - Pedro Leopoldo
- TRE-MG — 00001263520116130215 — Ação Penal Eleitoral · 2011-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 98ª Zona Eleitoral - Timóteo / 215ª Zona Eleitoral - Pedro Leopoldo
- TSE — 06005105720206000000 — Petição Cível · 2020-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Petição Cível
- Órgão julgador: 98ª Zona Eleitoral - Timóteo / GABINETE STF3
- TRE-MG — 00000384720116130069 — Direitos Políticos · 2011-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 98ª Zona Eleitoral - Timóteo / 69ª Zona Eleitoral - Carangola
- TRE-RS — 00003297120166210094 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 98ª Zona Eleitoral - Timóteo / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003294220166210136 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 98ª Zona Eleitoral - Timóteo / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003291420166210113 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 98ª Zona Eleitoral - Timóteo / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000262220236260256 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2023-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: 98ª Zona Eleitoral - Timóteo / 256 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TUCURUVI