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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Rescisão Indireta — TRT9 00000602920235090668

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDONGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af3af1e43f82e702e8897b27cb0d04c42c67cc306a369ff1c5a5dff30d8b8bcc

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego?

Tema documentado no texto da fonte

O empregado que sofre falta grave patronal pode pedir rescisão indireta, mas deixar imediatamente o posto exige precisão. Ausência sem explicação pode alimentar alegação de abandono. Em duas hipóteses, porém, a CLT autoriza expressamente ajuizar o pedido permanecendo ou não no serviço até a decisão final. A diferença está no fundamento, na gravidade e na

Trecho de Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego? · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: indireta, rescisao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 480b70a91d75d11b376c2b009ebfa2e0bdd01e0242ceabe8f543035d787e3a7c
  • Registro documental: af3af1e43f82e702e8897b27cb0d04c42c67cc306a369ff1c5a5dff30d8b8bcc
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 215 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-02-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-10-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  3. 2023-10-23 — Petição; Memoriais (/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  4. 2023-10-24 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  5. 2023-10-25 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  6. 2023-10-25 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  7. 2023-11-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  8. 2023-11-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  9. 2023-11-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  10. 2023-12-12 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  11. 2024-01-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/164/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/164
  12. 2024-02-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/168/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/168
  13. 2024-02-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/169/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/169
  14. 2024-03-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/170/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/170
  15. 2024-03-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/205
  16. 2024-03-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/206
  17. 2024-03-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/184/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/184
  18. 2024-04-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/214

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Rescisão Indireta» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2023-10-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/137
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-11-20 no assunto oficial «Rescisão Indireta»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/148
  3. Que questão do assunto «Rescisão Indireta» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2023-12-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/157

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 215 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-06 a 2024-04-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-10
Definitivo (TPU 246)
2024-04-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-02
Publicação (TPU 92)
2024-04-01
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-28
Petição (TPU 85)
2024-03-14
Publicação (TPU 92)
2024-03-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-13
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-03-09
Publicação (TPU 92)
2024-03-09
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão Indireta | Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho | Doença Ocupacional | Doença Ocupacional | Integração em Verbas Rescisórias | Verbas Rescisórias | Multa de 40% do FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 215. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-06T18:57:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-02-13T11:27:35.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-02-13T13:47:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2023-02-13T14:01:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2023-02-13T15:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-02-14T01:29:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  7. 2023-02-14T01:29:23.000Z — Publicação (TPU 92)
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  8. 2023-02-15T13:59:56.000Z — Mandado (TPU 106)
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  9. 2023-02-17T15:31:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2023-02-18T01:24:02.000Z — Publicação (TPU 92)
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  11. 2023-02-18T01:24:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  12. 2023-02-20T10:52:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2023-02-22T16:44:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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  }
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  14. 2023-02-23T11:07:36.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
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    },
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    }
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  15. 2023-02-23T15:40:19.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2023-02-23T17:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2023-02-28T00:02:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  18. 2023-03-02T12:47:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2023-03-02T12:47:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2023-03-03T01:26:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2023-03-03T01:26:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  22. 2023-03-03T01:26:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  23. 2023-03-03T01:26:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  24. 2023-03-03T20:09:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  25. 2023-03-06T09:52:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  26. 2023-03-06T10:20:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  27. 2023-03-06T18:37:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  28. 2023-03-08T01:34:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  29. 2023-03-08T01:34:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  30. 2023-03-10T17:28:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "valor": 57
    }
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    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  31. 2023-03-22T11:42:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
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  }
}
  32. 2023-04-04T12:20:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  33. 2023-04-12T09:08:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  34. 2023-04-14T10:06:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  35. 2023-04-17T07:43:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  36. 2023-04-17T13:55:49.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  37. 2023-04-19T16:37:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  38. 2023-04-19T16:38:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  39. 2023-04-19T16:39:19.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}
  40. 2023-04-25T15:01:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20362",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.