Wiki Jurídica

TSE — 06000402120216200069

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-04-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f952072f3cb3ae2d66dc5375638838cc709c39c2d957ed3b30f0782646c0938

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-26 a 2021-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-23
Definitivo (TPU 246)
2021-06-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-23
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2021-06-22
Recebimento (TPU 132)
2021-06-21
Conclusão (TPU 51)
2021-06-16
Recebimento (TPU 132)
2021-05-03
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2021-04-26
Recebimento (TPU 132)
2021-04-26
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-04-26T13:51:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2021-04-26T13:51:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2021-05-03T14:38:18.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2021-06-16T15:38:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2021-06-21T17:09:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2021-06-22T15:55:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2021-06-23T09:56:05.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  8. 2021-06-23T13:02:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2021-06-23T13:02:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.