Homologação da Transação Extrajudicial — FGTS — TRT6 00000751420225060022
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 009d4790650a6fcb2229135f70d0ad4ba94a50ee5a422e5b9f5e2b68af9382fd
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Termo de Rescisão Contratual Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-02-03 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-02-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-02-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-02-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-02-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-02-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-02-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-02-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-02-25 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-03-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-03-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-03-15 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-03-15 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2022-03-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2022-04-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2022-06-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2022-07-08 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2022-07-08 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2022-03-15 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-07-23T22:43:55.028000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-07-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220203155459
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-02-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 009d4790650a6fcb2229135f70d0ad4ba94a50ee5a422e5b9f5e2b68af9382fd
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-03 a 2022-07-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-07-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-06-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-12
- Petição (TPU 85)
- 2022-03-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-18
- Petição (TPU 85)
- 2022-03-16
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
FGTS | Verbas Rescisórias | Termo de Rescisão Contratual | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 13978
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-03T15:54:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20671", "nome": "RECIFE - 22A VARA" } } - 2022-02-03T17:39:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20671", "nome": "RECIFE - 22A VARA" } } - 2022-02-03T17:57:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20671", "nome": "RECIFE - 22A VARA" } } - 2022-02-11T11:41:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20671", "nome": "RECIFE - 22A VARA" } } - 2022-02-11T16:08:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20671", "nome": "RECIFE - 22A VARA" } } - 2022-02-17T10:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20671", "nome": "RECIFE - 22A VARA" } } - 2022-02-17T10:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20671", "nome": "RECIFE - 22A VARA" } } - 2022-02-18T01:27:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20671", "nome": "RECIFE - 22A VARA" } } - 2022-02-18T01:27:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20671", "nome": "RECIFE - 22A VARA" } } - 2022-02-18T01:27:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20671", "nome": "RECIFE - 22A VARA" } } - 2022-02-18T01:27:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20671", "nome": "RECIFE - 22A VARA" } } - 2022-02-21T20:03:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20671", "nome": "RECIFE - 22A VARA" } } - 2022-02-23T15:01:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20671", "nome": "RECIFE - 22A VARA" } } - 2022-02-25T13:08:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20671", "nome": "RECIFE - 22A VARA" } } - 2022-03-10T00:02:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20671", "nome": "RECIFE - 22A VARA" } } - 2022-03-10T00:02:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20671", "nome": "RECIFE - 22A VARA" } } - 2022-03-11T17:38:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20671", "nome": "RECIFE - 22A VARA" } } - 2022-03-11T17:43:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20671", "nome": "RECIFE - 22A VARA" } } - 2022-03-15T14:35:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20671", "nome": "RECIFE - 22A VARA" } } - 2022-03-15T14:35:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20671", "nome": "RECIFE - 22A VARA" } } - 2022-03-16T01:23:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20671", "nome": "RECIFE - 22A VARA" } } - 2022-03-16T01:23:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20671", "nome": "RECIFE - 22A VARA" } } - 2022-03-16T01:23:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20671", "nome": "RECIFE - 22A VARA" } } - 2022-03-16T01:23:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20671", "nome": "RECIFE - 22A VARA" } } - 2022-03-18T15:45:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20671", "nome": "RECIFE - 22A VARA" } } - 2022-03-29T00:02:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20671", "nome": "RECIFE - 22A VARA" } } - 2022-03-29T00:02:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20671", "nome": "RECIFE - 22A VARA" } } - 2022-04-12T16:00:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20671", "nome": "RECIFE - 22A VARA" } } - 2022-06-26T10:08:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20671", "nome": "RECIFE - 22A VARA" } } - 2022-02-17T10:34:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20671", "nome": "RECIFE - 22A VARA" } } - 2022-03-15T14:34:42.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20671", "nome": "RECIFE - 22A VARA" } } - 2022-03-22T17:31:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20671", "nome": "RECIFE - 22A VARA" } } - 2022-03-22T17:31:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20671", "nome": "RECIFE - 22A VARA" } } - 2022-04-22T16:18:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20671", "nome": "RECIFE - 22A VARA" } } - 2022-04-22T16:19:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20671", "nome": "RECIFE - 22A VARA" } } - 2022-07-08T08:03:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20671", "nome": "RECIFE - 22A VARA" } } - 2022-07-08T09:23:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20671", "nome": "RECIFE - 22A VARA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT18 — 00000644320255180281 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-23 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT18
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: RECIFE - 22A VARA / Inhumas
- TRT23 — 00000526520245230009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-25 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT23
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: RECIFE - 22A VARA / 9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT13 — 00002792720225130034 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-05-01 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT13
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: RECIFE - 22A VARA / 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT23 — 00001470720245230006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-27 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT23
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: RECIFE - 22A VARA / 6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT23 — 00001483320235230036 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-02-07 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT23
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: RECIFE - 22A VARA / 3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT9 — 00000604920245090068 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-23 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT9
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: RECIFE - 22A VARA / 01ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO
- TRT20 — 00001999620245200002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-03-05 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT20
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: RECIFE - 22A VARA / 2ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT14 — 00002783420165140031 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2016-06-03 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT14
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: RECIFE - 22A VARA / 1ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000751420225060022 no TRT6 começa pela combinação de classe e assunto: “Homologação da Transação Extrajudicial” e “FGTS | Verbas Rescisórias | Termo de Rescisão Contratual | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “RECIFE - 22A VARA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 37 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-07-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
009d4790650a6fcb2229135f70d0ad4ba94a50ee5a422e5b9f5e2b68af9382fd. SHA-256 do comentário:055fb75b3610934b97c95c91e2536503bf570044c1b05a207b64c8ac6b1b0c23.