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TRF1 — 00002057920064013904

Classe: Execução FiscalOrgao: 07ª - BelémGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e9ce88433d685670d3ed73467cb4629cf1d6f1220d7819093e5f5fd114f7681

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-02-07 a 2026-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-17: Definitivo (TPU 246)
2026-09-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-09-17: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-09-07: Documento (TPU 581)
2026-09-07: Conclusão (TPU 51)
2024-11-10: Redistribuição (TPU 36)
2023-10-18: Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
2023-09-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-01: Publicação (TPU 92)
2023-08-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-29: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Retido na fonte

Ver outros registros do assunto TPU 5937

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2006-02-07T14:34:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-02-22T14:55:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-07T10:32:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-10-28T10:29:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-05-04T11:02:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-09-12T17:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-01-22T08:50:28.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-01-22T08:50:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-02-07T16:57:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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2006-02-08T10:58:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2006-02-24T14:16:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2006-03-16T15:58:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2006-08-24T13:28:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2006-08-25T11:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2006-09-11T11:49:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2006-10-27T15:35:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2007-03-20T15:45:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2007-03-20T15:45:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-09T12:32:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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2007-05-09T13:05:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2007-05-23T11:08:21.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-11-29T11:23:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2008-04-03T15:10:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-05-14T16:12:42.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-12-01T10:27:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-12-01T10:27:28.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-12-14T13:56:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2010-01-27T10:25:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-03T10:05:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-03T10:24:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-03T10:25:17.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-01T14:30:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-01T14:30:17.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-15T11:42:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12410",
    "nome": "Vara Única de Castanhal"
  }
}
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2012-03-13T16:51:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2012-05-14T11:16:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12410",
    "nome": "Vara Única de Castanhal"
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2012-05-14T11:27:39.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12410",
    "nome": "Vara Única de Castanhal"
  }
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2017-09-12T18:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12410",
    "nome": "Vara Única de Castanhal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000849620164013808 — Execução Fiscal · 2016-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 07ª - Belém / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
STJ — 00004007720184036106 — Agravo em Recurso Especial · 2024-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 07ª - Belém / PRESIDÃNCIA
STJ — 00004009620174030000 — Agravo em Recurso Especial · 2019-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 07ª - Belém / PRESIDÃNCIA
TRF1 — 00002283020174013907 — Execução Fiscal · 2017-02-07 · 1 referência(s) em comum
TRF1 — 00002286920134013907 — Execução Fiscal · 2013-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 07ª - Belém / Vara Única de Tucuruí
TRF1 — 00002251720134013907 — Execução Fiscal · 2013-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 07ª - Belém / Vara Única de Tucuruí
TJRJ — 00120361720118190024 — Execução Fiscal · 2011-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRJ
- Órgão julgador: 07ª - Belém / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TRF6 — 00000841920144013824 — Execução Fiscal · 2014-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 07ª - Belém / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO

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Tema 81 do STJ: Retido na fonte — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada