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TRF6 — 00264747920064013800

Classe: Apelação / Remessa NecessáriaOrgao: Gabinete 03 (TRF1)Grau: G2Data Ajuizamento: 2010-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3e00ad51c8e0b1d8ac7899b535b8cd9f6f1ccb5bd6e9d092b61f145486b1f8cb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-12-17 a 2020-12-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-29: Devolvidos os autos (TPU 12315)
2020-01-27: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-01-23: Publicação (TPU 92)
2019-12-05: Recebimento (TPU 132)
2019-12-04: Remessa (TPU 123)
2018-09-28: Recebimento (TPU 132)
2018-09-28: Conclusão (TPU 51)
2018-09-27: Atribuição de competência (TPU 12297)
2018-09-27: Remessa (TPU 123)
2018-09-24: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

Ver outros registros do assunto TPU 6099

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-12-17T17:44:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-01-07T11:24:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-01-10T10:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-27T17:03:44.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-01T19:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-06-28T19:53:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-08T16:11:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-30T18:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-09T17:26:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-09T18:52:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-16T20:34:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-26T11:39:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-05T11:14:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-29T08:07:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-02T13:59:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-10T14:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-19T09:50:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-06T09:39:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2016-06-09T11:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2017-06-02T13:14:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2017-07-05T09:15:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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2017-07-14T11:38:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 57
    }
  ]
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2017-07-20T17:40:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-07-21T15:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-22T15:17:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2017-10-05T11:29:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2017-10-23T10:28:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 18,
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2017-10-23T14:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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      "valor": 36
    }
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2017-12-04T10:49:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
  ]
}

2018-02-07T09:40:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
  ]
}

2018-03-06T13:31:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "valor": 57
    }
  ]
}

2018-09-20T10:03:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2018-09-20T11:40:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2018-09-27T09:52:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67803",
    "nome": "Vice Presidência (TRF1)"
  }
}

2018-09-28T10:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67803",
    "nome": "Vice Presidência (TRF1)"
  }
}

2019-12-04T19:05:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67803",
    "nome": "Vice Presidência (TRF1)"
  }
}

2011-01-10T10:52:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67823",
    "nome": "Gabinete 03 (TRF1)"
  }
}

2011-06-01T19:01:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67823",
    "nome": "Gabinete 03 (TRF1)"
  }
}

2013-06-21T17:58:05.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67823",
    "nome": "Gabinete 03 (TRF1)"
  }
}
```

2013-07-30T18:31:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67823",
    "nome": "Gabinete 03 (TRF1)"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00058196720044047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 03 (TRF1) / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF1 — 00002199020164013814 — Embargos à Execução · 2016-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Embargos à Execução
- Órgão julgador: Gabinete 03 (TRF1) / 01ª Ipatinga
TRF4 — 00047299220024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 03 (TRF1) / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF6 — 00000658020084013805 — Cumprimento de sentença · 2008-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Gabinete 03 (TRF1) / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO
TRF4 — 00053688120004047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 03 (TRF1) / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF6 — 00000623820114013800 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 03 (TRF1) / 3A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
STJ — 00003832420064036183 — Agravo em Recurso Especial · 2023-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 03 (TRF1) / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
TRF5 — 05306411720214058013 — Recurso Inominado Cível · 2021-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 03 (TRF1) / 1ª Relatoria Turma Recursal

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